Segundo avaliações do Ministério do Trabalho, um dos principais problemas que afetam o trabalhador brasileiro hoje é a informalidade. No Brasil, cerca de 45% das pessoas em idade economicamente ativa não possuem carteira assinada ou trabalham por conta própria. De cada dez novos empregos gerados nos últimos 14 anos, 7 foram informais, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Estar na informalidade significa não ter direitos básicos como registro em Carteira de Trabalho, férias, décimo-terceiro salário ou fundo de garantia. Erondi Vieira Barbosa é um desses trabalhadores que vivem na informalidade. Ele tem 23 anos e depois de perder o emprego, há um ano e meio vende sucos nas ruas de Brasília. Ele sabe dos riscos que corre na informalidade, mas diz que foi a única opção que encontrou para sobreviver. ?Eu não sou fichado e não tenho garantia nenhuma. Se eu ficar doente, não tenho direito a nada. Mas, o que posso fazer? Eu vivo disso?, lamenta.
O secretário nacional de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Remígio Todeschini, diz que ter a carteira assinada é bom para o trabalhador e também para o crescimento econômico do País. ?Com a carteira assinada, o trabalhador passa ser mais cidadão. Ele tem garantias para o futuro. Direitos como décimo terceiro e fundo de garantia representam uma massa salarial considerável que reforça o mercado interno?, diz.
Remígio afirma que ficar na informalidade e na sonegação não fortalece o mercado interno. ?Porque nós vamos ter menos salários, menos recursos colocados no mercado. Tanto os salários como os encargos sociais são benéficos para economia como um todo?, explica.
Segundo Remígio, em 2003, mais de 980 mil empregados saíram da informalidade e tiveram suas carteiras assinadas graças a uma intensa fiscalização do Ministério do Trabalho de sensibilização empresarial em vários setores econômicos. Ele salienta que o maior desafio do Ministério do Trabalho é lutar pela formalização de todos os trabalhadores que estão no setor informal da economia, e garantir que futuramente os cerca 45% dos autônomos do país possam ter direitos garantidos na previdência na questão da aposentadoria.
Remigio Todeschini diz ainda que, para gerar emprego no país, é preciso combinar política econômica com crescimento. Ele lembra que o Brasil teve perda considerável no número de empregos formais com o avanço tecnológico. ?Nós tivemos o desemprego com a função da modificação das empresas, com ar reestruturação tecnológica. Então para que esses trabalhadores sejam novamente inseridos no mercado de trabalho é preciso que ele se qualifique?, aconselha Todeschini.
O secretário de Política de Emprego do Ministério do Trabalho, Remígio Todeschini, disse que o governo está fazendo a sua parte disponibilizando recursos para o empresariado criar empregos formais. E, segundo ele, as expectativas para o próximo ano são boas, já que as últimas pesquisas têm apresentado um crescimento no número de empregos formais no País.