Brasília – Especialistas de vários países estão em Fortaleza para discutir e planejar orientações para a certificação em aqüicultura. Até sexta-feira, eles vão sugerir medidas técnicas para a certificação. As propostas serão encaminhadas para a assembléia da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês), onde podem ser homologadas e transformadas em normais internacionais.
O selo de certificação funcionaria como garantia do produto desde a produção até o beneficiamento e comercialização do produtos. Entre as exigências dos consumidores internacionais estão a qualidade do pescado, o processo de produção ambientalmente sustentável e socialmente justo. O ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolim, reconhece a importância de práticas produtivas responsáveis, mas argumenta que o certificado não pode ser mais um empecilho à comercialização do produto brasileiro no exterior.
?Isso exige que os países desenvolvidos dêem as condições necessárias para que os países em desenvolvimento certifiquem seus produtos. As organizações internacionais devem dar apoio técnico, financeiro ao pequenos produtores para que possamos certificar nossos produtos e não sejamos penalizados por isso.?
Gregolim destaca a criação de políticas de crédito, assistência técnica, o controle de resíduos no pescado como medidas de inclusão do pequenos pescadores nesse processo. No entanto, o ministro afirma que haverá a necessidade de medidas mais radicais para uma plena inclusão desses pequenos produtores no mercado internacional.
?É de suma importância o fato de sediarmos esse encontro em Fortaleza e nossa participação com técnicos dos mais diversos órgãos brasileiros, produtos, piscicultores, maricultores, com várias organizações para que possamos expressar aquilo que a gente pensa, aquilo que a gente a quer e quais as regras que consideramos razoáveis, ou seja, nós temos a possibilidade de interferir nesse processo.?