A União Européia entregou à OMC (Organização Mundial do Comércio), fora do prazo para discussões, uma proposta de abertura comercial para o setor agrícola considerada insatisfatória para diplomatas brasileiros.
Hoje, a UE apresentou em Genebra um projeto que prevê um corte médio de 36% nos impostos de importação para produtos agrícolas; a redução, num prazo de seis anos, de 45% dos subsídios à exportação; e uma redução de 55% nos subsídios aos produtores que provocam distorções de mercado.
Os europeus estariam dispostos a acatar essas medidas caso os demais países desenvolvidos – como EUA, Japão, Canadá e Austrália – concordassem em fazer cortes similares.
Diplomatas brasileiros ouvidos pela Folha de S. Paulo afirmaram que a proposta não eliminará as dificuldades dos exportadores brasileiros para colocar seus produtos agrícolas na União Européia.
O primeiro problema é que a UE não está disposta a negociar as barreiras não-tarifárias para produtos brasileiros, como limites de volume para a importação e regras de sanidade animal e vegetal. Esses são os principais entraves para os produtos brasileiros.
O corte médio de 36% não mudaria substancialmente a estrutura de impostos de importação da UE, que privilegia a importação de produtos com baixo valor agregado e pune a compra de bens agrícolas industrializados. A redução também não será equivalente para todos os produtos. Alguns bens agrícolas podem ter queda de apenas 15% na tarifa de exportação.
Com relação aos cortes nos subsídios, o Brasil argumenta que se trata de uma manobra que não reduzirá de fato o volume de ajuda. O corte seria apenas uma redução do orçamento máximo disponível, que atualmente não está sendo usado. A proposta de redução, na verdade, adequaria o orçamento ao atual nível de gastos.
A UE entregou a sua proposta fora do prazo para as discussões, encerradas na sexta-feira. O Brasil considerou essa manobra uma estratégia para evitar o debate do documento antes de sua entrega.