O Brasil vai reafirmar na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-10) seu compromisso com programas que reduzam a emissão de gases poluentes e colaborem com a diminuição do efeito estufa e do aquecimento do planeta. Em comunicado a ser apresentado na conferência, sexta-feira, em Buenos Aires, o governo brasileiro apresentará as iniciativas adotadas para a conservação de energia e estímulo ao uso de fontes renováveis, além dos esforços do governo para combater o desmatamento na Amazônia e projetos já implantados, como o Programa Nacional do Álcool

O Brasil também apresenta um inventário sobre a emissão de gases poluentes no País, entre 1990 e 1994. O inventário foi divulgado hoje pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, da Casa Civil, José Dirceu, de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e do Meio Ambiente, Marina Silva.

Relatório

O documento do governo brasileiro mostra a quantidade de gases emitidos no início dos anos 90, como o gás carbônico, conseqüência do desmatamento e da queima de combustíveis fósseis, e do metano, resultante de atividades agropecuárias.

De acordo com o inventário, a emissão de gás carbônico aumentou de 979 milhões de toneladas, em 1990, para 1,03 bilhão de toneladas quatro anos depois. O desmatamento foi responsável por 70% dessa emissão. Em segundo lugar, com 23% vem o uso de combustíveis fósseis, especialmente no transporte e na indústria. Em 1994, o País emitiu ainda 13,2 milhões de toneladas de gás metano, vindo principalmente (77%) da agricultura.

O Protocolo de Kyoto, assinado em 1994, que entra em vigor no início de 2005, não exige dos países em desenvolvimento compromisso de redução ou limitação de emissões de gases de efeito estufa. A maior responsabilidade é dos países desenvolvidos, que devem reduzir suas emissões em 5% em relação aos níveis de poluição de 1990.Essas metas devem ser atingidas no primeiro período de compromisso do Protocolo, entre 2008 e 2012.

O Brasil, entretanto, vai mostrar em Buenos Aires que criou regras para implantar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo proposto na Convenção de Kyoto. "Nós queremos contribuir para um esforço mundial de combate à emissão de gases de efeito estufa", disse Eduardo Campos, ressaltando que, no período abrangido pelo inventário, o Brasil foi responsável por apenas 3% das emissões mundiais de gases.

Desmatamento

Na exposição que fará na sexta-feira aos representantes de 80 países na conferência, o governo deve fazer também uma apresentação das áreas de desmatamento em todos os biomas brasileiros. Na Amazônia, de acordo com a ministra Marina Silva, o governo vem conseguindo reduzir o ritmo de destruição da cobertura florestal. Segundo ela, de 2002 para 2003 o desmatamento aumentou 28%. "Em 2003, conseguimos fazer com que se brecasse o ritmo, reduzindo esse índice para 2%".

De acordo com a ministra, a tendência é de estabilidade para diminuição em 2004. "Queremos de fato a redução efetiva do desmatamento na Amazônia e isso não é uma atividade que está acontecendo apenas em função do anúncio do inventário", destacou.

Na área de energia, segundo Dilma Roussef, o Brasil apresenta "vantagens significativas", já que 43,8% da matriz energética brasileira são de fontes renováveis, como biomassa, eólica, solar e de pequenas centrais hidrelétricas. Esse porcentual está bem acima da média mundial, de 13,6%, e daquela verificada nos países desenvolvidos, com 6%.

A ministra citou também o lançamento do uso comercial do biodiesel, que será misturado, a uma proporção de 2%, no diesel. Dilma destacou ainda o uso do etanol (álcool) como combustível nos automóveis, menos poluente do que a gasolina. Segundo ela, o consumo de etanol pode ser duplicado no próximo ano com a expansão dos carros com motores flex fuel, que utilizam mais de um combustível.

De acordo com Dilma, no ano passado a frota de veículos flex fuel era de 48 mil carros. Em 2004, a frota é de 249 mil veículos e a estimativa é de que em 2005 chegue a 500 mil automóveis. A previsão do governo é de que, a partir de 2010, o Brasil disponha de 5 bilhões de litros de álcool combustível para exportação.