Brasil quer multilateralismo no Conselho de Segurança da ONU

O Brasil foi eleito pela nova vez para assumir uma das dez vagas como membro rotativo do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) e assume seu posto em 1º de janeiro de 2004 junto a outros quatro países: Argélia, Filipinas, Benin e Romênia. De acordo com o embaixador brasileiro para a ONU, Ronaldo Sardemberg, essa será uma oportunidade concreta para que o Brasil lute pelo fortalecimento do multilaralismo.

Ele afirmou que o Brasil continuará obedecendo as linhas básicas da política do presidente Lula. ?Procuraremos aprofundá-las para favorecer a participação de muitos países nas decisões que se referem ao direito internacional, de maneira que nós possamos ter resultados que sejam consensuais e que tenham legitimidade?, afirma.

O Conselho de Segurança tem quinze membros. Cinco são permanentes – Estados Unidos, China, França, Grã-Bretanha e Rússia ? e têm direito de veto. Os outros dez são eleitos pela Assembléia-Geral da ONU para cumprirem mandatos rotativos de dois anos. As vagas são renovadas todo ano, de cinco em cinco países.

Segundo regras das Nações Unidas, as vagas rotativas do Conselho são preenchidas da seguinte forma: duas para o Grupo da América Latina e Caribe, três para o Grupo Africano, duas para o Grupo da Europa Ocidental, duas para o Grupo Asiático e uma para o Grupo do Leste Europeu. Os membros devem, acima de tudo, contribuir para a manutenção da paz e da segurança internacionais.

O Brasil, único candidato latino-americano, recebeu apoio do Grupo de Países Latino-americanos e Caribenhos da ONU (Grulac). O resultado da votação, que saiu hoje, já era conhecido há meses pois nenhum dos cinco países eleitos tinha concorrentes. O Grulac se organiza todos os anos de forma que haja um consenso entre as nações em relação ao país da América Latina que deve ocupar o posto.

Membro permanente

O Brasil, que está sendo elogiado pela sua política internacional, pleiteia uma vaga como membro permanente do Conselho. Alguns países, como Alemanha, Japão, Rússia e Inglaterra, defendem a integração do Brasil. Dizem que a reforma do Conselho permanente é necessária, pois este não reflete a atual situação do mundo. Não há países em desenvolvimento fazendo parte deste seleto grupo.

?Houve um bom número de países que se manifestaram a favor da entrada do Brasil como membro permanente. Já há a aprovação de três membros permanentes, de maneira que nós sentimos que há hoje sim um caminho no sentido da reforma das Nações Unidas e da reforma do Conselho de Segurança e de sua expansão?, comenta o embaixador.