Devido aos inúmeros artigos recentemente veiculados na mídia escrita e falada favoráveis ao fato de que o Brasil possa vir a se tornar um grande sumidouro de carbono do planeta, através de projetos de recuperação de áreas de floresta degradadas, envolvendo ONGs e multinacionais do setor de energia e automotivo, exponho aqui um outro lado dessa questão, vista até agora mais pelo ângulo dos “bilhões de dólares” do que pela ética ecológica na sua real essência!
Supondo-se que as florestas absorvem carbono, há um grande lobby de alguns ambientalistas e profissionais que trabalham com reflorestamento (seja ele nativo, ou exótico, como o pinus e o eucalipto), enfatizando a grande oportunidade de negócios com os tais “créditos de carbono”. Estes serão concedidos às maiores empresas poluidoras do planeta, utilizando-se dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), que poderão ser implementados caso ocorra a ratificação do Protocolo de Kyoto. Este tratado internacional que os Estados Unidos – responsável por 25% das emissões dos gases do efeito estufa – se recusaram a ratificar, possibilitará que o ar limpo se torne uma commodity, isto é, uma mercadoria que pode ser negociada em bolsas de valores como qualquer outra, e assim as empresas continuariam a contribuir para o efeito estufa sem interesse em redesenhar ou controlar seus processos nem seus produtos poluentes.
De acordo com a Corpwatch, uma organização internacional que se preocupa em “vigiar” as ações de multinacionais, atualmente, somente 122 empresas são responsáveis por 80% de toda a emissão de dióxido de carbono (CO2) em nível mundial, enquanto somente 4 multinacionais do petróleo – Shell, Exxon-Mobil, BP-Almoco-Arco e Chevron-Texaco – são responsáveis por 10% das emissões.
A mesma organização declara que o Banco Mundial, desde 1992, já gastou US$ 13,6 bilhões em projetos relativos a combustíveis fósseis, os quais irão gerar cerca de 37,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2). Cerca de 90% dos projetos relacionados a carvão, petróleo e gás beneficiarão companhias multinacionais baseadas nos sete países mais ricos. Enquanto isso, menos de 9% desse dinheiro foi investido para atender a demanda de 2 bilhões de pessoas que vivem sem acesso à energia elétrica em países pobres.
Uma rápida soma dos “investimentos” de multinacionais anunciados para o Brasil até o momento demonstra que os “projetos ambientais” que serão conduzidos por ONGs “ambientalistas” estarão consumindo, nos próximos 30 ou 40 anos, cerca de US$ 50 milhões entre a compra de áreas verdes e sua recuperação, envolvendo cerca de 100 mil hectares da Amazônia e Mata Atlântica.
Primeiramente, pode-se começar pelo próprio questionamento científico da eficácia dessas áreas em absorver carbono, assim como nos ganhos reais em termos de absorção para diminuição do aquecimento global. Estudos recentes conduzidos por especialistas da Duke University, dos Estados Unidos, e publicados na revista Nature, feitos em ambientes abertos para verificar a absorção de carbono, demonstraram que em uma floresta de pinheiros, na Califórnia do Norte, após crescimento inicial, as árvores passam a se desenvolver num ritmo mais lento e não absorvem tanto dióxido de carbono da atmosfera quanto se pensava – até então todos os estudos que demonstravam absorção de carbono por plantas foram feitos em ambientes fechados. Isto é, em laboratórios.
Devido ao fato de as florestas de coníferas geralmente se desenvolverem em terrenos pobres e aproveitarem inicialmente o carbono extra da atmosfera, isto faz com que rapidamente esgotem-se os nutrientes do solo, reduzindo drasticamente seu crescimento, assim como sua capacidade de armazenar o dióxido de carbono excedente.
Para pesquisadores da Royal Swedish Academy of Sciences, também há muitas dúvidas do papel eficiente de florestas na absorção de carbono. O aumento da emissão de CO2 elevará a temperatura da atmosfera, provocando mais incêndios em florestas, portanto, liberando mais carbono. O aquecimento global também poderá aumentar a velocidade da deterioração de folhas caídas por microorganismos, liberando ainda mais CO2 para a atmosfera.
Uma outra visão, também científica, de pesquisadores do Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM) aponta para a pouca serventia dos sumidouros de carbono, se o Brasil continuar promovendo um desmatamento na escala de 7 mil quilômetros quadrados ao ano, somente na Amazônia!
Ignorando este quadro, os projetos de carbono começam a se multiplicar no Brasil sem uma discussão mais profunda com o conjunto da sociedade. Somente na Mata Atlântica do Paraná, entre a compra de terras e investimentos diretos nos projetos, a soma dos investimentos internacionais pode chegar aos US$ 20 milhões, envolvendo mais de 20 mil hectares da APA de Guaraqueçaba e uma única ONG paranaense, a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS) e uma estadunidense, The Nature Conservacy (TNC), em parcerias com empresas como a American Electric Power, a indústria automobilística General Motors e a petroleira Texaco (a indústria do petróleo foi a maior lobista para que o presidente George Bush não participasse da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, em Johannesburgo, a fim de não sofrer pressões para ratificar o Protocolo de Kioto).
Pesquisas de doutorado investigam de que forma as populações tradicionais que vivem em áreas de conservação são excluídas das decisões destes projetos, no entanto, a justificativa da ONG é de estar gerando uma dúzia de empregos e, ao mesmo tempo, estar recuperando áreas degradadas nos trópicos, sem ver que estão validando o direito destas empresas de continuar emitindo gases estufa e a decisão de Bush dos EUA boicotarem o Protocolo de Kyoto.
Em outro projeto desenvolvido no Estado de Tocantins, temos a AES Barry, uma multinacional da área de produção de energia a partir da queima de carvão, gás e petróleo, sediada no País de Gales, na Grã-Bretanha, e atuando em 20 países, que, através de um “Fundo de Responsabilidade Social” da empresa, estabeleceu uma parceria com a Natural Resources International e a ONG brasileira Instituto Ecológica, para investimento de cerca de US$ 1,8 milhão em um projeto de seqüestro de carbono. Conhecido como Projeto de Seqüestro de Carbono da Ilha do Bananal e seu Entorno (PSCIB I e II), ao contrário das outras práticas, este não adquiriu áreas de proteção ambiental, e sim pretende reflorestar 60 mil hectares na Ilha do Bananal, com o objetivo de seqüestrar 7 milhões de toneladas de carbono em 25 anos. O Instituto Ecológica ressalta ser este um grande negócio para a multinacional, uma vez que, ao invés de ter de desembolsar cerca de US$ 150 para reduzir uma tonelada de CO2 na sua planta galesa, vai pagar de US$ 2 a US$ 10 por tonelada mantida à custa do manejo florestal!
Seria interessante saber qual é a opinião das comunidades que vivem no entorno das diversas usinas de carvão, gás e petróleo da AES Barry, sobre este “grande negócio”, uma vez que continuará a deterioração da qualidade de vida local. Não se pode separar a discussão do efeito estufa com a da poluição e suas conseqüências. A integridade do meio ambiente local e a melhoria dos níveis de poluição para a saúde da população são tão importantes quanto o controle do aquecimento global. A verdadeira responsabilidade social está na compreensão de que ações “ecologicamente corretas” devem beneficiar a aldeia global como um todo.
Já no projeto de Mato Grosso, conduzido pela Pró-Natura e uma organização governamental francesa com patrocínio do grupo PSA Peugeot Citroën, o que intriga é como estas “parcerias” foram formadas! O negócio envolve uma multinacional do ramo automotivo, intrinsecamente ligado ao problema do aquecimento global, já que coloca no mercado automóveis que utilizam combustível poluente para se locomoverem, uma ONG brasileira e uma tal de Organisation National de Forêt -ONF, descrita como um “braço internacional do Ministério do Meio Ambiente francês” seja lá o que for isto, que criou uma subsidiária no Brasil!
A Pró-Natura declara que o negócio não envolve créditos de carbono para a multinacional, no entanto, quem garante que a mesma, pressionada por uma legislação européia mais rígida, não requeira o registro de seu “poço de carbono” no Brasil para abater suas emissões!? Seria mais efetivo para diminuir o aquecimento global e a poluição do ar se a Peugeot fabricasse automóveis com tecnologia que não dependesse totalmente da queima de combustíveis fósseis, envolvesse matéria-prima de baixo uso energético e que pudessem ser totalmente reciclados.
Para Lester Brown, fundador da ONG WorldWatch Institute, que publica anualmente em mais de trinta línguas, O Estado do Mundo – relatório anual que se tornou uma espécie de bíblia do movimento ambientalista -, vamos ter que fazer mais que compensar emissões de gases com áreas de reflorestamento para equilibrar o clima do planeta. Segundo Brown, temos mesmo é que reduzir a emissão de combustíveis fósseis e cobrar o que ele chama de “imposto de carbono”, pois quando se compra 1 litro de gasolina, se paga para ter o petróleo extraído e refinado e pelo transporte do combustível até o posto. Mas não se paga pelo custo da poluição do ar e da emissão de combustíveis fósseis na atmosfera.
Com o dinheiro que será gasto nos projetos de carbono no Brasil, seria possível instalar usinas eólicas com capacidade de até 50 MW – hoje, o País conta com somente 6 fazendas eólicas do capacidade de 18 MW. Tomando como base, por exemplo, os estudos de aproveitamento do potencial eólico do Estado do Paraná realizados pela Copel, as fazendas eólicas somente ocupariam cerca de 2.500 hectares e poderiam gerar cerca de 120 mil MW de eletricidade por ano. Isso poderia evitar cerca de 43 mil toneladas de CO2 anualmente emitidos por usinas termoelétricas à base de gás natural.
Se as multinacionais estão realmente interessadas em livrar o mundo das conseqüências do efeito estufa, elas deveriam usar o MDL para investimentos em energias renováveis (solar, eólica, biomassa, uso do célula combustível de hidrogênio) e no controle de emissões de carbono nos lugares onde operam e não usando como subterfúgio as brechas de mecanismos que são mais econômicos do que ecológicos, e ainda envolvendo-se com ONGs em projetos pontuais inócuos que pouco contribuem para a saúde do planeta. Isto também evitaria de serem acusadas de participarem de um novo processo de colonização das Américas, a colonização do carbono – CO2lonização!
Atitude bem diferente adota o Greenpeace (tradicional e respeitada ONG ambientalista que não aceita doações de empresas para suas campanhas) e outras 23 organizações não-governamentais latino-americanas que manifestaram sua oposição à inclusão de plantações florestais e florestas nativas nos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo.
Eloy Fassi Casagrande Júnior
é PhD em Meio Ambiente e doutor em Engenharia de Recursos Minerais e Meio Ambiente pela Universidade de Nottingham, Inglaterra, e professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia – PPGTE, Cefet-PR.