O Brasil continua na lista dos dez países que mais fracassam na proteção e cumprimento dos direitos de propriedade intelectual e que registram níveis de pirataria de música considerados inaceitáveis, segundo o relatório anual divulgado hoje, em Londres, pela IFPI, entidade que reúne a indústria fonográfica mundial. Os outros países que constam da lista são a China, México, Paraguai, Paquistão, Russia, Espanha, Taiwan, Tailândia e Ucrânia. Em termos de valor de vendas , o Brasil é o quarto maior mercado de pirataria de música do mundo, avaliado em US$ 127 milhões. China continua sendo o maior, com US$ 591 milhões, seguida da Rússia (US$ 332 milhões) e o México (US$ 181 milhões).
A IFPI afirmou que as vendas globais de música piratas atingiram um novo recorde de 1,1 bilhão de CDs no ano passado, mas devido aos esforços das autoridades esse mercado legal está se expandindo de uma maneira mais lenta do que nos anos anteriores. Mesmo assim, o mercado de música pirata movimenta anualmente cerca de US$ 4,5 bilhões, sendo estimulado, segundo a entidade, pelo crime organizado, apatia governamental e corrupção.
As vendas globais de discos ilegais cresceram 4% em 2003 e a média global de pirataria aumentou para o nível recorde de 35%. A proporção de CDs legais vendidos em relação aos piratas também continua a crescer. No ano 2000, um em cada cinco CDs vendidos no mundo era uma cópia falsificada. No ano passado, um em cada três CDs vendidos era um disco pirata.
“Esse mercado ilegal está financiando o crime organizado alimentando a corrupção e custando aos governo centenas de milhões de dólares em impostos perdidos”, disse o presidente da IFPI, Jay Berman. “A responsabilidade agora é dos governos – especialmente no dez países prioritários que nosso relatório aponta – para agir decisivamente contra esse problema.”
A IFPI informou que o mercado legal de música no Brasil teve novamente um desempenho negativo no ano passado, caindo 17% em termos de valor. As vendas de discos legais somaram 58 milhões de unidades, uma queda de 25% em relação ao ano anterior Em contra partida, a venda de unidades de discos piratas no país registrou um salto de 9%, e atingiu um valor de US$ 127 milhões. O nível de pirataria no Brasil é de 52%.
“O Brasil continua na nossa lista de dez principais países por causa da ineficiência (ou inexistência) de esforços policiais coordenados em nível nacional, e pelos parcos recursos do governo, além da falta de foco na pirataria comparando-se com outras atividades criminais como o tráfico de drogas e armas”, disse a entidade. “A corrupção policial é intensa e os juízes são lentos no emprego de procedimento criminais contra os piratas.”
Segundo a IFPI, “a inércia das autoridades brasileiras”, aliada ao baixo custo dos CD-Rs virgens e do equipamento de gravação, contrabandeados principalmente do Paraguai, criaram um forte mercado de pirataria no país.