O Brasil está entre os países onde as multinacionais mais sofrem com pirataria e falsificação. Um levantamento feito pela Câmara Internacional de Comércio com as 48 maiores empresas multinacionais concluiu que o País ocupa a quarta pior colocação do mundo no que se refere à proteção de propriedade intelectual. Apenas China, Rússia e Índia superam a situação brasileira.
Para o autor do estudo, Joe Lampel, da City University de Londres, o Brasil e outros emergentes deverão ter problemas em atrair investimentos de alta tecnologia se não garantirem maior proteção a patentes.
O estudo é baseado na percepção de executivos das empresas sobre a situação dos países e servirá como ponto de partida para discussões que ocorrem nesta semana em Genebra (Suíça) entre a Interpol, organizações internacionais e empresas sobre como lidar com a situação.
No caso do Brasil, ainda que o País jamais tenha quebrado uma patente, a percepção internacional é ruim diante das ameaças do governo em relação a empresas farmacêuticas. Segundo o governo, porém, essa atitude possibilitou que as companhias aceitassem negociar para baixo os preços
As empresas que participaram, como Microsoft, Nestlé e Sanofi, pedem que os governos tomem medidas fortes contra a pirataria e que seja garantido o cumprimento da lei de proteção intelectual, onde ela já existe. As companhias afirmam que sofrem problemas em 50% dos países onde atuam
Segundo Lampel, as economias podem ser afetadas pela falta de confiança dos investidores. Cingapura, por exemplo, foi escolhida há um ano pela farmacêutica Novartis para ser sede de um centro de pesquisas. O Brasil foi cogitado para abrigar o projeto, mas a multinacional abandonou a idéia por causa da falta de proteção à propriedade intelectual. ?A decisão de investir tem relação direta com a habilidade dos governos em proteger patentes?, afirmou Lampel
Entre os melhores locais em termos de proteção a patentes estão Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e França. Para o presidente mundial da Nestlé, Peter Brabeck-Letmathe, a pirataria também pode ser um risco à saúde dos consumidores
Governo contesta
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça, divulgou nota em que critica o ranking. ?É preciso ver com desconfiança listas e rotulações feitas por países, blocos regionais e instituições privadas. A que interesses se prestam?
Segundo o texto, desde a criação do CNCP, em 2004, houve redução na pirataria de produtos como CDs, computadores e cigarros. ?O Brasil tem uma forte política de combate a esse tipo de crime, que tem chamado atenção de vários países.
