Brasil e Argentina avaliam acordo de cooperação

Representantes das áreas de defesa da concorrência do Brasil e da Argentina reuniram-se em Brasília para discutir o intercâmbio de experiências e o fechamento de detalhes do texto do Acordo de Cooperação Bilateral sobre Defesa da Concorrência, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar com o governo do país vizinho no próximo mês.

A reunião, que discutiu o assunto, realizou-se nos dias 23 e 24 últimos, segundo informou, hoje, o Ministério da Fazenda. No primeiro dia, foram apresentadas metodologias para análise de atos de concentração de concorrência, com base em casos concretos, tendo sido definida a sistemática para troca de informações e os segmentos que poderiam ser motivo de intercâmbio de informações após à assinatura do documento pelos dois países.

No dia seguinte, foram discutidas as condutas anticompetitivas e a interface entre concorrência e regulação, com destaque para os setores de medicamentos, telecomunicações, energia elétrica e transporte aéreo.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares de Araújo e a Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Barbara Rosemberg, fizeram duas visitas este ano à Argentina para tratar do fortalecimento da cooperação bilateral na área da defesa da concorrência, trabalho que tem foco na na dinamização dos negócios em toda América Latina.

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