Bilhete azul

O governador Roberto Requião é bem capaz de apontar o olho da rua para alguns dos auxiliares do governo que ocupam cargos em comissão.

Os funcionários do governo são (ou deveriam ser), nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), formados por servidores concursados. A idéia é que deve a administração oferecer tantos empregos quantos precise e que os tenha quantos estejam disponíveis nas condições exigidas. E que possa pagar com vencimentos decentes.

Tal não acontece no Brasil, em particular nos estados e municípios, onde a exigência de concurso público é driblado. Os concursos têm de estabelecer as condições que devem ter os candidatos: curso secundário ou superior, manuseio de máquinas de escrever e, hoje, dos computadores e uma série de outras exigências, conforme o cargo em disputa.

Mas não basta ter as condições exigidas nos editais de concurso. É preciso que a seleção seja pública, ou seja, que todos os que preenchem as condições possam concorrer e não só o filho do compadre do político. Tem de ser público e democrático, o que não chega a ser uma regra entre nós, tantas são as tapeações. Entendem os nossos governos, por conveniência da administração ou de quem a ocupa, que devem também existir os chamados cargos de confiança. São cargos preenchíveis pela vontade do chefe, sem concurso e sem nenhum meio de aquilatação de capacidade para exercê-los. Na maioria das vezes, basta o “QI”, que não é “quociente de inteligência” e sim “quem indicou”, piada corrente nos meios públicos.

Para tais cargos, mesmo que a lei exija determinados conhecimentos, no final das contas basta a proteção do chefe-nomeante. E têm uma vantagem sobre os concursados, pois são mais bem pagos que aqueles, embora sejam demissíveis a qualquer hora. Não têm estabilidade, embora os interesses políticos, a amizade e até o racha dos vencimentos (!) garanta pelo menos uma estabilidade relativa. Um dos problemas é que os políticos costumam aumentar o número de vagas de cargos em comissão para empregar amigos e parentes, cabos eleitorais ou mesmo para fazer uma vaquinha em que o nomeante fica com a parte do leão.

Há quem reivindique que, para cargos em comissão, só possam ser nomeados funcionários de carreira, o que seria uma experiência interessante e, talvez, moralizante. Embora haja muito bater no peito, proclamando moralização, parece que tudo continua a mesma coisa Brasil afora.

No Paraná, há uma válida esperança de mudanças. O governador Requião, que não tem papas na língua, costuma fazer uma reunião por semana do seu secretariado. Mais do que secretariado, de toda a cúpula de sua administração, incluindo cargos de segundo, terceiro e menores escalões. Na primeira reunião, Requião ficou irritado porque muitos de seus auxiliares, mesmo do primeiro escalão, não apareceram. Era uma segunda-feira, cedo, e vários deles estavam encompridando o fim de semana. Roberto Requião esbravejou e disse que, na próxima vez, poria no olho da rua quem não comparecesse sem justificativa prévia e válida.

Acaba de acontecer uma nova reunião e nova gazeta. Muitos não apareceram e, desta vez, o governador não cogitou e, sim, afirmou. Disse que nesta semana muita gente estará no olho da rua. É ver para crer. E se há um chefe de governo, neste País, capaz de um ato de moralização tão radical, é ele.

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