O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou a primeira operação de apoio a investimentos no setor de saneamento ambiental, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a utilização de instrumentos da Área de Mercado de Capitais (AMC).
Segundo nota divulgada à imprensa hoje, a empresa contemplada é a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa MG), sociedade de economia mista, controlada pelo governo de Minas Gerais. Esta é a maior operação realizada pelo BNDES em saneamento básico, setor no qual o banco começou a atuar há dez anos.
A operação da Copasa foi estruturada com base na subscrição de debêntures (títulos) pelo BNDES e pela BNDESPAR no valor total de R$ 591 milhões, sendo R$ 450 milhões em debêntures simples e R$ 141 milhões em debêntures conversíveis.
Prazo
O prazo total das debêntures simples é de 12 anos e o das debêntures conversíveis de 6 anos, com correção baseada na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,5% ao ano. O spread total da operação de 2,3% ao ano, sendo o spread básico de 1% ao ano, de acordo com prioridade definida pelo BNDES para a Linha de Financiamento para Saneamento Ambiental.
Os recursos captados com a emissão das debêntures vão viabilizar plano de investimentos da Copasa, que prevê a ampliação e implantação de estações de água e de esgoto, a modernização do sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água e a otimização das operações.
Os investimentos, agrupados em três categorias principais – abastecimento de água, esgotamento sanitário e programa de controle e redução e perdas – vão beneficiar 83 municípios de Minas Gerais, além da região metropolitana de Belo Horizonte, atendendo a mais de 1 milhão de famílias. O projeto prevê a geração de 2 mil novos empregos, que se somarão ao atual contingente de 11 mil empregados da empresa.