O prefeito Beto Richa (PSDB) encaminhou ontem à Câmara Municipal mensagem de veto ao aumento de salários de prefeito, vice-prefeito, procurador-geral e secretários municipais de Curitiba. O prefeito não se manifestou quanto ao reajuste para os salários dos vereadores.
Para justificar o veto, Beto alegou que os salários do Executivo Municipal não estão defasados. ?Desde 2005, o funcionalismo municipal tem recebido aumentos anuais a título de reposição salarial e de aumento real.
Os salários de prefeito, vice, procurador e secretários são contemplados por estes aumentos, não havendo, portanto, necessidade do reajuste proposto pela Câmara?, disse Beto.
Em relação ao aumento de salários para vereadores Beto preferiu não interferir por entender que não compete ao prefeito decidir sobre o assunto. ?Esta é uma competência do legislativo municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município?, disse Beto. O artigo 20 da Lei Orgânica estabelece a competência privativa da Câmara Municipal para fixar a remuneração de vereadores.
A Câmara Municipal aprovou, no final do mês passado, antes do recesso parlamentar, reajustes entre 2,5% a 48% para prefeito, vice, secretários e vereadores da próxima legislatura. Os reajustes passariam a valer em janeiro de 2009.
Pelos valores aprovados pela Câmara, o prefeito passaria a receber R$ 24,5 mil, o vice, R$ 13,4 mil, e os secretários, R$ 10,2 mil. O salários dos vereadores passa de R$ R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil. A Câmara ainda pode derrubar o veto do prefeito.
Desde abril de 2007, após divulgação de pesquisa de que seu salário era o maior entre os prefeitos de todas as capitais do Brasil, Beto devolve mensalmente aos cofres municipais R$ 5.263,18, ou 20% de seu salário.
Em 15 meses, o prefeito devolveu R$ 78.947,70 à Prefeitura. Com a doação, feita por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o salário líquido do prefeito é de R$ 11.388,56.
A doação foi a forma encontrada por Beto Richa para reduzir seu salário, depois que a Câmara Municipal arquivou, em abril de 2007, projeto de Beto que determinaria corte de 20% nos vencimentos do prefeito. O salário anterior, de R$ 19.115,19, havia sido aprovado pela Câmara Municipal em junho de 2004, antes da eleição de Beto Richa para prefeito de Curitiba.
Em abril de 2007, esse salário teria um reajuste de 5% e passaria para R$ 22.551,71. Com a doação, o salário bruto (sem descontos previdenciários e tributários) de Richa é de R$ 15.292,15.
Em matéria publicada por O Estado ontem, os sete adversários de Beto Richa nas eleições de outubro criticaram o reajuste e disseram ser exorbitante o salário que o vencedor da eleição irá receber a partir do ano que vem. Alguns deles, inclusive comentaram que, apesar de doar parte de seus vencimentos, o atual prefeito tinha mecanismos para evitar o novo reajuste.