O prefeito Beto Richa encaminha nesta sexta-feira (24) para a Câmara Municipal de Curitiba a mensagem com proposta de criação do Conselho Municipal de Cultura. Órgão de caráter consultivo, o Conselho assegura a participação popular na definição e implementação das políticas culturais da cidade.
Pelo projeto de lei, o Conselho terá entre suas atribuições colaborar na implementação da política cultural do município, apresentando sugestões, em especial no que se refere a alternativas para a captação de recursos para custeio dos projetos. Deverá também contribuir na estruturação e atualização do Plano Municipal de Cultura, mediante proposição de ações nas diversas áreas artísticas e culturais. Compete ainda ao órgão indicar parâmetros no que se refere ao oferecimento de suporte financeiro para projetos e convênios culturais a serem custeados pela Fundação Cultural e promover o intercâmbio de informações com outros conselhos de cultura.
O Conselho será composto por 15 membros, sendo seis representantes do Poder Executivo Municipal, dois representantes do Poder Legislativo Municipal e sete representantes indicados pelas entidades culturais representativas da classe artística e cultural. O mandato dos conselheiros é de um ano, sem remuneração. A presidência do Conselho será exercida pelo presidente da Fundação Cultural de Curitiba. Uma vez aprovada a criação do Conselho e nomeados os seus integrantes, o órgão terá 90 dias para elaborar o seu regimento interno.