O prefeito de Curitiba, Beto Richa, empossou ontem o Conselho Municipal da Cidade de Curitiba (Concitiba), em solenidade no Memorial de Curitiba.
O conselho é formado por 30 conselheiros, entre titulares (15) e suplentes, representantes do poder público, da sociedade civil organizada, do setor produtivo, das universidades e dos movimentos sociais.
A principal responsabilidade será de propor, acompanhar, fiscalizar e avaliar a implantação do Plano Diretor de Curitiba e os planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano decorrentes dele.
Durante a solenidade de posse, foram lançados os novos planos regionais e setoriais, que irão orientar todas as normas e eventuais ajustes necessários para o desenvolvimento de Curitiba nos próximos 20 anos. São seis planos setoriais (Mobilidade e Acessibilidade, Ocupação do Solo e Habitação de Interesse Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Segurança e Defesa Social, Desenvolvimento Sustentável e Controle Ambiental) e nove planos regionais.
Os planos foram elaborados a partir das carências e necessidades apontadas em 226 audiências públicas realizadas em Curitiba, desde 2005. Mais de 100 mil pessoas participaram dos eventos, entre eles 1.200 técnicos da administração municipal e moradores da cidade que apresentaram sugestões.
O Concitiba substitui o Consecon, que era indicado por decreto do prefeito e não tinha participação das organizações sociais e dos movimentos populares. Dos 15 conselheiros, 9 são representantes da sociedade civil e foram eleitos em 2007, durante a Conferência das Cidades, e depois de uma série de reuniões nas Administrações Regionais. Cada membro eleito tem mandato de dois anos. A função não é remunerada. As reuniões do Concitiba serão na sede do Ippuc.