Termina amanhã (25) o prazo dado pela Casa Civil da Presidência para a indicação dos nomes que vão compor o grupo de trabalho da numeração de obras intelectuais. São 16 representantes de diversas associações de classe e do governo. A cantora Beth Carvalho afirmou que vai propor seu próprio nome e o do cantor Lobão para representar a MPB.
?A classe toda sabe que estamos à frente, ninguém vai achar errado?, ela ponderou. Segundo Beth, os músicos vivem em turnê, não haveria tempo hábil para fazer uma reunião plenária e os nomes têm de ser indicados amanhã. ?O mais sensato é que nós que já estamos acompanhando o processo todo, sejamos os representantes.?
O governo reconhece Beth Carvalho como interlocutora oficial da MPB (tanto que é a ela que se reporta a Casa Civil da Presidência) e deve referendar sua indicação – a menos que haja alguma discordância manifesta.
O problema é Lobão. Ele tem um histórico de confrontos com a indústria fonográfica e a Universal Music ameaçou processá-lo esta semana por não pagar direitos autorais a Zeca Baleiro, que gravou uma faixa no seu disco ?A Vida É Doce? (1999). ?Não é vingança, mas uma forma de mostrar que ele é contraditório, faz exatamente o contrário do que prega?, disse um assessor da gravadora.
Beth Carvalho lamentou ter de recomeçar a discussão do zero. ?A classe artística encarou uma luta de 30 anos e, quando estamos de cara para o gol, aí começam os ruídos?, disse. Segundo ela, as cartas de Gilberto Gil e Rita Lee e da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD) foram os principais ?ruídos? criados, fazendo com que o presidente decidisse vetar a emenda à lei da deputada Tânia Soares (PC do B-SE). ?Mas agora já era, agora é ir para a luta, a luta continua?, afirmou.
A cantora disse que obteve a posição do governo no caso – há oito representantes do Estado na comissão – e que é uma postura ?favorável aos artistas?, e que, portanto, não haverá problemas para a aprovação de uma nova lei. ?O único lugar do qual eu não esperava falta de unanimidade era entre os próprios músicos?, ela se queixou.
Beth Carvalho ainda não sabe qual será a tramitação da nova emenda à Lei do Direito Autoral, se terá de passar de novo por aprovação do Congresso ou se será feita por Medida Provisória do governo. O decreto que criou o grupo de trabalho para a discussão não esclarece isso, mas fixa um prazo de 30 dias para a conclusão do novo texto.