O Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, defendeu hoje a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais durante um debate sobre o assunto, promovido pela Câmara dos Deputados. Essa é uma das principais soluções apontada pelas centrais sindicais para diminuir o desemprego.” Sou favorável à redução da jornada que só faz sentido sem redução nos salários”, disse.
Mas o ministro foi cauteloso ao falar sobre o tema, alegando que ele “deve ser amplamente debatida pela sociedade”. De acordo com Berzoini, para que ocorra a redução da jornada de trabalho deve-se primeiro observar as diferenças entre as micro, pequenas, médias e grandes empresas. ” Na dá para tratar deste assunto de maneira homogênea entre a média e a micro empresa, que muitas vezes trabalha com três ou quatro empregados. Aí entra uma nova relação, diferente da relação de capital e trabalho tipica de uma grande empresa”, afirmou.
Para o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Osmani Teixeira, a criação de empregos por conta da jornada de trabalho “é fantasiosa”. Segundo Teixeira, na França a redução da jornada causou um desemprego de 12%. “Essa medida, se tomada, vai reduzir a produção e causar prejuízo às empresas”, afirmou.
O ministro informou que este assunto deve fazer parte da pauta de discurssão da Reforma Trabalhista. Existe também uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 231/95, do deputado Inácio Arruda (PC do B- CE), que prevê a redução da jornada de trabalho e já foi aprovada na Comissão de Cosntituição e Justiça (CCJ) da Camara dos Deputados, aguardando agora a criação de uma comissão especial para julgar o mérito da questão. O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Tarcizio Zimmermann (PT-RS), afirmou que vai pedir urgência na criação desta comissão.