Os dez mil idosos e deficientes incluídos no cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre os meses de janeiro e dezembro de 2006, representam 8,3% do total de 121.224 pessoas cadastrada no programa, desde que ele foi regulamentado e implantado no Paraná, em 1993. Só essas novas inclusões representam um repasse anual de R$ 41,6 milhões ao Paraná.
O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Emerson Nerone, diz que o cadastro dessas pessoas pobres, durante o último ano, é um ganho para toda a sociedade. ?Esse benefício vai garantir dignidade para idosos e deficientes que não conseguem prover o próprio sustento. Isso permite que essas pessoas, que normalmente passam por dificuldades ou até mesmo abandono das famílias, permaneçam no convívio familiar?, comenta Nerone. ?Sem contar que esse dinheiro entra no orçamento da família e é investido no comércio local, ajudando na economia dos municípios?, argumenta ainda o secretário.
O mês de dezembro foi o que registrou mais cadastros realizados. Foram incluídos no programa 477 idosos e 652 deficientes. Atualmente, 121.224 paranaenses estão cadastrados no BPC. No Brasil, são mais de 2,4 milhões de idosos e deficientes beneficiários do programa.
O Benefício de Prestação Continuada é um programa federal que repassa um bolsa auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 350) para cada idoso com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência que esteja cadastrado no programa. Nos dois casos, para ter direito, essas pessoas devem pertencer a famílias em que a renda média mensal, por pessoa, seja de até R$ 87,50.
Esforço
No início de abril, Emerson Nerone ampliou a divulgação do Benefício de Prestação Continuada junto às prefeituras e gestores locais. A intenção, segundo ele, era tornar o programa mais conhecido e incluir cerca de 39 mil pessoas que estariam no perfil do programa, mas que não haviam procurado o acesso ao benefício.
?Nós realizamos um estudo, com base nos dados do Censo-IBGE de 2000, que apontou cerca de 65,7 mi idosos e 86,6 mil deficientes no perfil do BPC. Na época, tínhamos algo em torno de 54 mil idosos e 59 mil pessoas com deficiência recebendo o benefício. Foi então que começamos a trabalhar para alcançar todos esses cidadãos?, lembra o secretário Nerone. ?Já incluímos parte deles, mas esse trabalho não pode parar?, diz.
Para acessar o Benefício de Prestação Continuada, a pessoa interessada ou o responsável deve procurar o órgão de assistência social do município. Um assistente social verificará se a pessoa tem o perfil do programa e, se isso for constatado, o cidadão é cadastrado no BPC. O pagamento da bolsa auxílio é automático.
Mais informações também podem ser encontradas na página da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social na internet. (www.setp.pr.gov.br). Em Curitiba, a sede da Secretaria é na Rua Pedro Ivo, 750.
