Benedita paga passagens e aguarda parecer do TCU

A ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU), possivelmente amanhã, a instauração de procedimento de Tomada de Contas Especial sobre a legalidade da compra de quatro passagens utilizadas para sua viagem a Buenos Aires, segundo informou seu advogado, Luiz Paulo de Castro, localizado por telefone no Rio de Janeiro.

Ele informou que enviou hoje um documento por fax e depois fez contatos telefônicos com a agência de viagens que atende ao Ministério de Benedita, pedindo para que seja estornado o faturamento das passagens na conta da União e emitida nota diretamente no nome da ministra, como pessoa física. Luiz Paulo de Castro informou que a agência vai tomar a providência até amanhã e a ministra fará o pagamento com seu dinheiro, para por fim à polêmica em torno da viagem.

O advogado criticou a Comissão de Ética da Presidência da República, que a seu ver ?fez um julgamento que na verdade cabe ao Tribunal de Contas da União, e seu pronunciamento teve efeito de uma censura pública, que acabou acirrando os ânimos contra a ministra Benedita da Silva?. Depois das declarações da Comissão, segundo o advogado, “a ministra Benedita da Silva passou a ser alvo de um linchamento pela imprensa e por políticos”.

Luiz Paulo entende que o TCU é a única instância que a ministra tem para provar que não praticou algo errado. Quanto à possibilidade aventada de ela depositar em juízo o dinheiro das passagens, afirmou que não seria cabível, porque um recurso dessa natureza só teria razão em caso de um litígio com outra parte, quando o depósito é uma medida acautelatória, que aguarda resultado concreto de ação de outra parte.