O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, solicitou com urgência informações ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a respeito do pedido de direito ao trabalho do cantor Marcelo Pires Vieira, o ‘Belo’, condenado em 2004 a oito anos de prisão por tráfico e associação ao tráfico de drogas.
Desde que foi denunciado pelos crimes, em maio de 2002, a defesa do cantor recorreu ao STJ em pelo menos 11 oportunidades. Além da liberdade provisória, o Tribunal julgou pedido para fazer shows fora do Rio de Janeiro. No habeas-corpus, com pedido de liminar, agora dirigido ao STJ, a defesa do cantor pretende ver reconhecido o direito ao trabalho de Belo.
Segundo a defesa, tal direito teria sido cassado de modo ilegal pelo Juízo da Vara de Execuções Penais. De acordo com o vice-presidente do STJ, o pedido somente poderá ser examinado após o envio das informações pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.