O Congresso que toma posse amanhã é mais favorável ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do que o eleito em outubro. Na Câmara, em apenas quatro meses, o governo conseguiu ampliar a base de apoio de 225 deputados para cerca de 260. Se for levada em conta a provável adesão do PMDB ao Palácio do Planalto, o governo passará a ter os votos de 330 do total de 513 deputados, 22 a mais do que dos 308 votos exigidos para aprovação das reformas constitucionais.
A corrida para as legendas que dão sustentação ao governo Lula no Congresso foi incentivada pelos atores políticos do Palácio do Planalto, especialmente o chefe da Casa Civil, José Dirceu. Tomou-se apenas o cuidado de evitar que o troca-troca atingisse o PT, partido que por tradição começa e termina a legislatura praticamente com o mesmo número de parlamentares.
No Senado, o cenário para o governo se manteve praticamente inalterado: os sete partidos da Casa que apóiam oficialmente Lula contam com 32 senadores. Com o PMDB, esse número salta para 52, três votos a mais do que o número necessário para o governo ver aprovadas as reformas constitucionais no Senado. “Estamos numa situação bastante confortável”, resumiu o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
O crescimento da base de apoio na Câmara ao Planalto foi possível graças ao troca-troca partidário ocorrido nos últimos dias. Aliado de Lula no segundo turno das eleições presidenciais e ocupando o Ministério do Turismo, PTB foi o partido que conseguiu mais filiações: elegeu 26 deputados e até o início da noite de hoje contabilizava 43 adesões oficiais. “Vamos ganhar mais uns três deputados até amanhã”, disse o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Para conquistar novos filiados, as legendas menores promoveram uma verdadeira disputa entre si. Depois de deixar o PSC para se filiar ao PL, na terça-feira (28), o deputado Ênio Tatico (GO) entrou hoje para o PTB. Segundo o presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP), Ênio resolveu mudar de partido depois que o ex-deputado Oscar Andrade foi indicado pelo PL para um cargo no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Andrade foi relator da CPI do roubo de cargas, que apontou José Tatico, seu pai, como um dos envolvidos. “Ênio ficou chateado e foi embora do partido”, disse Costa Neto. No início da noite de hoje, ele já contabilizava uma bancada de 33 deputados, contra os 26 eleitos em outubro.
Indecisão
Assim como Tatico, o deputado João Magalhães (MG) é outro que trocou duas vezes de partido em menos de 48 horas: saiu do PMDB, se comprometeu com o PSB, mas acabou assinando a ficha de filiação do PTB. O PPS também inchou nos últimos dias. Elegeu 15 deputados e segundo o presidente do partido, deputado Roberto Freire (PE), estava hoje com uma bancada de 19. “O regime presidencialista precisa ter uma boa base de sustentação no Congresso e o troca-troca está dentro desse jogo”, justificou Freire.
Os grandes partidos foram o alvo preferencial das legendas menores na cooptação de deputados para a base governista. O PFL, que elegeu 84 deputados, deveria ficar com uma bancada de 75. Os líderes do PSDB estimavam que perderão 7 dos 70 deputados eleitos. Com a provável adesão do PMDB ao governo Lula, o partido computou perdas, mas esperava ficar com uma bancada de 70, contra os 75 eleitos. O PPB, que elegeu 49 deputados, hoje estava com uma bancada de 46.
Renovação
Os 513 deputados e 54 senadores que tomam posse amanhã representam uma renovação de cerca de 50% na Câmara e no Senado.
Dos 407 deputados que disputaram a reeleição, apenas 268 estão de volta à Câmara, o que representa uma renovação de 47% da Casa. Nas eleições de outubro de 2002, apenas 54 das 81 cadeiras do Senado estavam em disputa. Dos 54 senadores eleitos, 40 chegam pela primeira vez à Casa ou depois de ficarem anos afastados do Congresso. É o caso de Marco Maciel (PFL-PE), que nos últimos oito anos foi vice-presidente da República, e de Garibaldi Alves, que foi governador do Rio Grande do Norte por oito anos.
Apenas 14 senadores se reelegeram, entre eles o atual presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), e José Agripino Maia (PFL-RN). A posse dos senadores é amanhã às 11 horas e logo em seguida será realizada a eleição para presidência, quando será eleito o senador José Sarney (PMDB-AP) para comandar a Casa pelos próximos dois anos. A posse dos 513 deputados será amanhã às 15 horas. A eleição para a presidência da Câmara será apenas domingo à tarde.