Às vésperas da Câmara dos Deputados colocar em votação a proposta de reformulação do Código Florestal, a bancada ruralista relançou hoje a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), durante um almoço em Brasília, numa ofensiva para garantir a aprovação do projeto.
O desafio dos ruralistas é conquistar o maior número possível de aliados antes da votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal, que deve ocorrer no início de abril. Os ruralistas tentam demonstrar tranquilidade, mas sabem que a vitória não pode ser tomada como certa. Ajustes no texto, nos bastidores, e também acertos entre membros do governo, estão em curso, com o objetivo de levar à votação um projeto com maior grau viável de consenso e, assim, evitar embates no plenário.
“Estou 70% confiante”, disse o deputado Homero Pereira (PR) sobre a probabilidade de aprovação do relatório de Aldo Rebelo. “O debate sobre o código amadureceu”, argumentou o parlamentar, que já foi presidente da Federação de Agricultura de Mato Grosso. O líder ruralista acredita que restarão ao debate final em plenário somente ajustes pontuais.
O deputado Luis Carlos Heinze (PP), tradicional defensor da agropecuária na Câmara, mostra-se um pouco mais otimista, mas também não considera que a vitória já esteja garantida. O gaúcho diz estar “80% confiante”. Segundo ele, atualmente estão sendo feitos contatos com prefeitos e vereadores, para mostrar o que as economias locais podem perder se o novo Código Florestal não for aprovado. Dessa forma, ele acredita que os municípios pressionarão os seus representantes na Câmara pela aprovação do texto.
Heinze destaca, ainda, que conversas entre os ministérios da Agricultura (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA) têm avançado nos últimos dias, aparando arestas na construção do texto definitivo. O parlamentar considera, também, que a gestão da ministra Izabella Teixeira no Meio Ambiente tem sido favorável à construção de um consenso. Historicamente, o MMA foi um polo de críticas às mudanças no Código Florestal. Para Heinze, entretanto, não há ainda certeza se o tema chegará ao plenário sob consenso ou se o assunto será resolvido no debate, voto a voto.
A versão final do relatório de Rebelo foi apresentada em julho de 2010, mas até hoje gera polêmica. Os debates envolvem questões como a proposta de redução da Área de Proteção Permanente (APP), que é uma faixa da propriedade rural que precisa ter a vegetação preservada até a margem de rios e cursos d’água. Ao adotarem uma postura otimista quanto à aprovação do projeto, os ruralistas consideram também um apoio – embora não oficial – do governo. Isso porque o agronegócio ganhou status no cenário econômico, ao assegurar cada vez mais o saldo positivo na balança comercial. No ano passado, as exportações do agronegócio registraram o recorde de US$ 76,4 bilhões.
Outra estratégia que será utilizada pelos ruralistas para a aprovação do relatório de Aldo Rebelo será a pressão direta na Câmara. “Vamos colocar 20 mil produtores na Esplanada dos Ministérios para mostrar que o Código Florestal não é assunto só de ruralista, mas de todo o Brasil”, disse hoje na reunião da FPA a senadora Kátia Abreu (DEM), que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Ela destaca que ajustes ainda são necessários ao relatório de Aldo Rebelo, principalmente em relação a proprietários com mais de quatro módulos rurais que desmataram no passado.
Além das negociações e da pressão de produtores em Brasília, é certo que será importante para o êxito na votação o fortalecimento da Frente Parlamentar da Agricultura. Em nova legislatura, está sendo necessário recompor os quadros do grupo que oficialmente se declara como “ruralista”. Até o ano passado, eram 268 parlamentares na FPA, entre deputados e senadores. Este ano são 245 filiados, e o aumento desse número será decisivo para definir o rumo do novo Código Florestal quando o assunto entrar em plenário.
Os responsáveis pela Frente tratam de demonstrar otimismo, dizendo que o número de novas adesões tem surpreendido, havendo boa receptividade entre os novos parlamentares. O almoço de relançamento da FPA, no entanto, contou com a presença de menos de 200 deputados e senadores.