Bancada do PT na Câmara contraia governo e se alinha a Marina

Brasília, 11 (AE) – Por 15 votos a 1, a bancada do PT na Câmara decidiu aliar-se à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para derrubar em plenário o relatório da comissão especial da Biossegurança que facilita o plantio de sementes de transgênicos e libera a pesquisa com células-tronco. Os petistas e Marina consideram que a proposta aprovada ontem na comissão especial e que seguirá para o plenário flexibiliza demais a questão dos transgênicos.

No plenário, se for vitorioso o texto aprovado pelo Senado e confirmado pela comissão especial, Marina terá enfrentado seu maior desgaste. Afinal, foi derrotada nas suas exigências por uma lei mais rigorosa. Pior: a derrota de Marina e dos setores ambientais mais extremados provocou a queda do relator do projeto na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE), aliado da ministra. Foi substituído pelo ruralista Darcísio Perondi (PMDB-RS), defensor dos transgênicos.

Se derrotada na sua última tentativa de barrar o projeto, Marina poderá ficar tão desgastada que, na opinião de petistas, não teria mais como ficar no governo, pois a proposta que quer derrubar foi apoiada pelo Palácio do Planalto.

Hoje, Marina Silva deixou claro que não se deu por vencida e vai brigar para que a Câmara aprove regras claras e mais rígidas para a liberação dos transgênicos. Em reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), a ministra disse, segundo relatos de integrantes do Conama, que vai trabalhar para que Renildo Calheiros seja o relator da proposta em plenário, nova etapa de votação do projeto de biossegurança.

“Conversei com o presidente Lula, ontem, e ele disse que vai pedir ao líder Professor Luizinho para que resolva o impasse criado depois da destituição do deputado Renildo Calheiros”. Ela acredita que o plenário poderá decidir diferentemente do que foi aprovado pela comissão especial. Lembrou que na votação do projeto, no ano passado, o plenário votou a favor do texto de Calheiros.

Para a ministra, o Congresso é soberano para tomar suas decisões, mas é preciso que os parlamentares entendam que devem acompanhar tanto os avanços tecnológicos quanto os ambientais. Ela afirmou que a Câmara precisa se convencer da necessidade de aprovar um texto que respeite os consumidores, os produtores e os pesquisadores. Marina se queixou ainda das críticas que tem recebido por defender regras mais rígidas para a produção de organismos geneticamente modificados (OGMs). Para ela, a adoção de cautela para a liberação de OGMs, não pode ser entendida como uma posição ideológica.

Na proposta que será apreciada pelo plenário – a mesma que foi relatada no Senado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), a Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio) terá poder de definir a necessidade ou não de realização de estudo de impacto ambiental para a produção de transgênicos.

“Esta proposta do Senado praticamente libera os transgênicos”, afirmou o deputado João Alfredo (PT-CE). Ontem, o parlamentar saiu derrotado da comissão especial da Câmara que aprovou parecer do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), cujo texto é idêntico ao do Senado.

O deputado Chico Alencar (PT-RJ) considerou que o texto do Senado libera os transgênicos sem controle por acreditar que a CTNBio não exigirá a realização de estudos de impacto ambiental para a produção de organismos geneticamente modificados.

“O princípio da cautela foi arrebentado”, disse. Em relação às pesquisas com células-tronco de embriões humanos, a bancada do PT não modificou a decisão tomada anteriormente pelos petistas de liberar o voto. No parecer de Suassuna e de Darcísio Perondi, a pesquisa e o uso para terapia de células-tronco de embriões foram autorizados.