Bate à porta um verbo do tempo presente que ainda tem flores para contrastar com a barbárie das pedras mais duras que cimentam um olhar sombrio sobre o futuro. É na conjugação da esperança que vamos encontrar a obra de António José Avelãs Nunes, recém publicada pela Editora Renovar e lançada para todo o Brasil, sobre neoliberalismo e direitos humanos.

O que nela se contém, em verdade, contém muito mais do que aparente ali se vê: é uma lição de vida que relembra a saga cantada em verso por João Cabral de Melo Neto:

Seu José, mestre carpina,

Que diferença faria

Se em vez de continuar

Tomasse a melhor saída: a de saltar uma noite, fora da ponte da vida?

(..)

– Severino retirante,

Deixe agora que lhe diga: eu não sei bem a resposta da pergunta que fazia,

se não vale mais saltar fora da ponte e da vida; nem conheço esta resposta,

se quer mesmo que lhe diga;

É difícil defender,

Só com palavras, a vida,

Ainda mais quando ela é

Esta que se vê, severina;

Mas se responder não pude

A pergunta que fazia,

Ela, a vida, respondeu

Com a sua presença viva.

E não há melhor resposta

que o espetáculo da vida:

Vê-la desfiar seu fio,

Que também se chama vida,

Ver a fábrica que ela mesma,

Teimosamente, se fabrica,

Vê-la brotar como há pouco

Em nova vida explodida;

Mesmo quando é assim pequena

A explosão, como a ocorrida;

Mesmo quando é uma explosão

Como a de pouco, franzina;

Mesmo quando é a explosão de uma vida severina.(2)

Em seu Auto de Natal Pernambucano, João Cabral de Melo Neto traça o caminho percorrido desde a morte até a vida que abrolha dos recônditos mais insólitos, para consolidar a sua força e perseverança. Motivado por seu sonho, e por uma inesgotável fonte de esperança, singra o homem – Severino – o caminho de seu viver em busca da afirmação do sentido de sua própria existência.

Caminhada semelhante anuncia o Professor Doutor António José Avelãs Nunes em sua obra, quando nos indaga: Que expectativas se abrem aos povos injustiçados de todo o mundo? (p. 118). Reforçando o valor da vida, não apenas vivida, mas também sonhada, nos responde o próprio professor: Ninguém terá uma resposta infalível, mas temos que ter a coragem de evitar que a censura totalitária do pensamento único nos impeça de dizer e de escrever aquilo que pensamos e nos impeça de pensar aquilo que dizemos e escrevemos (também à p.118).

Esta reflexão encontra guarida também nos versos de João Cabral de Melo Neto, cuja aproximação desvenda um novo modo de discorrer sobre o fenômeno econômico e jurídico, não como reprodução de modelos arcaicos e insatisfatórios frente às graves demandas sociais, mas como transformação do que se demonstra injusto e excludente.

Severino nega o caminho da morte que avulta em todo o seu itinerário que vai do sertão no interior pernambucano, na metáfora da morte, até Recife, espelho simbólico da vida. Na obra Neoliberalismo e Direitos Humanos, o Professor Avelãs também recusa a ideologia do pensamento único, constituído no ideário de império por parte dos produtores da ideologia dominante que pregam a massificação dos padrões de consumo, dos padrões de felicidade, estes sim verdadeiros caminhos para a servidão (Hayek). E propõe, nas palavras de Amartya Sem, um desenvolvimento social que seja “um processo de expansão das liberdades reais de que as pessoas desfrutam”, pois “a expansão da liberdade humana é tanto o principal fim como o principal meio do desenvolvimento.”

Do mesmo modo que Severino retirante não se resignou frente a seu destino certo, a morte morrida ou matada -não silencia o professor Avelãs quando propõe, como alternativa a esta organização social que aí está, a modificação das estruturas de poder então vigentes.

Para tanto, faz-se imprescindível uma leitura política do fenômeno econômico para a satisfação das necessidades humanas e respeito aos direitos fundamentais, sempre centrando na idéia da dignidade da pessoa humana. O autor nos diz: “O mercado (e suas leis naturais, apriorísticamente capazes de resolver todos os problemas da humanidade) é precisamente um dos mecanismos fundamentais da estrutura de direitos e poderes que se admite ser necessário modificar” (p. 118).

Nesta perspectiva, o intercruzamento entre estas duas grandiosas obras manifesta-se em uma dúplice dimensão: A primeira diz respeito a centralidade e superveniência da vida, ou seja, do humano. Não pode o direito, ou as relações de poder, sobrepor-se ao ser (p. 116). É, justa e necessariamente, a vida humana o elemento teleológico que alimenta o fenômeno jurídico em busca de seu substrato axiológico, a justiça.

A outra dimensão que aqui se faz referência é a possibilidade; a mantença do direito de sonhar com um porvir diferente e mais solidário do hoje que se põe. Assim como Severino que, sustentado por sua aspiração – a única restante – de esperança, atravessou a barreira da morte e aflorou para a vida; podemos nós, acreditando que o projeto neoliberal está fadado ao fracasso (p.121), visualizar novos horizontes, para que, ultrapassando as ideologias que pregam o fim da história, trilhar caminhos que respeitem a dignidade do homem, o desenvolvimento integral da sua personalidade e a conquista do seu bem-estar material (p. 111).

A ?nadificação do outro?, nas palavras do cineasta brasileiro Walter Salles (citado por Avelãs Nunes à p. 110), que tantos “irmãos das almas” produz, ora em nome do sagrado direito de propriedade de patente (p. 94), ora porque “quem paga ao tocador é quem escolhe a música”(p. 91), deve ser denunciada. E eis aí o mais importante papel social dos Severinos de Maria e santos da romaria: a resistência e a obstinação: na esperança de que um outro mundo é possível.

Assim como Severino, e somos muitos severinos iguais em tudo na vida, não podemos nos calar e nos acomodar a esta estrutura de reprodutora do poder e promotora da fome, e temos, no cenário da contemporaneidade, que encontrar razões para acreditar que podemos viver num mundo de cooperação e de solidariedade, num mundo capaz de responder satisfatoriamente às necessidades fundamentais de todos os habitantes do planeta. (p. 122)

Subscrevemos, por isso, a lição necessária para seguir em frente, saltando do reino da necessidade para o reino da liberdade:

“As mudanças necessárias não acontecem só porque nós acreditamos que é possível um mundo melhor. Essas mudanças hão de verificar-se como resultado das leis de movimento das sociedades humanas, e todos sabemos também que o voluntarismo e as boas intenções nunca foram o motor da história. Mas, a consciência disto mesmo não tem que matar nosso direito à utopia e nosso direito ao sonho. Porque a utopia ajuda a fazer o caminho. Porque sonhar é preciso, porque o sonho comanda a vida”(p. 123).

Por isso, saudamos o autor e a obra que escrevem na arquitetura da vida a ponte entre a necessidade e a liberdade, entre a barbárie e a esperança, e aqui celebram, acima da crueza das pedras, o encanto de um encontro que, resistindo à tragédia e à barbárie, produz flores e frutos.

Como não há melhor resposta que o espetáculo da vida, floresce nela convite à reflexão sobre a vida presente. Nela, o porvir que bate à porta. Recomendo deixá-lo entrar.

1 O presente texto sistematiza as idéias expostas na saudação ao Professor Doutor António José Avelãs Nunes, catedrático de Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, por ocasião do lançamento em 3.9.03, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro da obra Neoliberalismo e Direitos Humanos, publicada pela Editora Renovar. O evento foi levado a efeito no XII Congresso Internacional de Direito Comparado, coordenado pelo Professor Doutor Francisco Amaral e promovido pelo Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, no Rio de Janeiro, com apoio da Emerj, de 3 a 5 de setembro de 2003.

2 Fragmento extraído da obra Morte e Vida Severina, poema de autoria de João Cabral de Melo Neto, p. 60 (Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 34.ª ed., 1994).

Luiz Edson Fachin

é professor titular e diretor da Faculdade de Direito da UFPR.