Os automóveis para portadores de deficiência física, visual e mental vão ficar mais baratos. É que a Receita Federal abriu mão de cobrar o Imposto sobre Produtos Industrializados das montadoras, para que elas possam repassar o desconto. “Isso é para permitir que o portador de deficiências seja transportado com maior facilidade”, disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
Segundo ele, os familiares dos deficientes também terão acesso ao benefício desde que se comprove a compra do automóvel no nome do portador da deficiência. “O familiar tem que constituir um patrimônio no nome do portador para garantir a isenção”, disse Barreto.
Para que a compra seja efetuada com a isenção do imposto, o portador de deficiência terá que comprovar renda ou patrimônio, e a deficiência precisará ser confirmada por meio de laudo médico.
Os interessados precisam preencher requerimento nos postos da Receita Federal e anexar os respectivos laudo pericial e documentos de comprovação de renda. A autorização para a compra pode demorar entre uma semana e 60 dias. A medida valerá somente para a compra de carros nacionais. A instrução normativa que disciplina a aquisição do automóvel sem IPI deve ser publicada amanhã no Diário Oficial da União. O benefício será concedido até 31 de dezembro de 2006.