A Prefeitura de Curitiba realiza hoje, no anexo II da Câmara Municipal, a audiência pública para apresentar à população os projetos finais do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Orçamento Anual (LOA). Será das 19 às 21h30.
O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, fará a apresentação do projeto do orçamento municipal para o ano que vem, que prevê receita e despesa de R$ 2,63 bilhões. O secretário vai expor as ações e a aplicação destes recursos definidos no projeto de lei.
O Plano Plurianual, que contém as propostas da gestão de Beto Richa para o período de 2006 a 2009, será apresentado pelo presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Homero Giacomini. Elaborado sob a coordenação do vice-prefeito Luciano Ducci, o projeto do PPA é um desdobramento do Plano de Governo do prefeito Beto Richa, que foi discutido com a população desde a campanha eleitoral e já está em execução neste ano.
O projeto do PPA é formado por sete eixos estratégicos, que se subdividem em 26 grandes programas e 180 projetos para todas as áreas de atuação da Prefeitura.
A audiência pública com a população é a última etapa do processo de elaboração destes dois projetos, antes de seguirem para o Legislativo. Ambos serão enviados à Câmara de Vereadores até o dia 30 de setembro e devem ser analisados e votados pelos parlamentares até o final do ano.
Os projetos finais, tanto do Plano Plurianual como do orçamento municipal para 2006, incorporam as sugestões feitas pela população durante as consultas e debates públicos, promovidos pela Prefeitura no fim do mês passado. A comunidade pode participar através da internet e também nos encontros realizados nas nove regionais da cidade.