Atraso na votação do projeto das PPPs prejudica economia

O presidente da Associação Brasileira da Infra?Estrutura e de Indústria de Base (ABDIB), Paulo Godoy, disse hoje que os setores da economia que dependem da infra-estrutura perdem a oportunidade de crescer por causa da demora na aprovação do projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

“Nós acabamos tendo mais tempo para que os investimentos na infra-estrutura se viabilizem. Portanto, isso vai conter a possibilidade de expansão de setores da economia que dependem da infra-estrutura?, afirmou Godoy, após reunião com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, no Palácio do Planalto.

Além de Godoy, participaram do encontro representantes da indústria de máquinas e construção pesada. Eles vieram pedir agilidade na votação do projeto no Congresso Nacional. Segundo o presidente da associação, a idéia é ?buscar uma solução de consenso? que tenha base técnica. Ele espera que a proposta seja votada nas comissões do Senado na semana que vem.

Segundo Godoy, estão cada vez mais evidentes os gargalos do setor de infra-estrutura que travam o desenvolvimento do país. Ele disse, ainda, que a associação não vê as PPPs como a solução de todos os entraves do setor. ?As PPPs não vão resolver tudo. Nós temos que caminhar com outras soluções de financiamento da expansão?.

De acordo com o presidente, o projeto precisa transmitir segurança para a iniciativa privada de que o governo vai cumprir com as obrigações previstas. ?O governo tem de estabelecer o Fundo Garantidor, que vai implantar a condição para que as empresas privadas obtenham estrutura de seus financiamentos e tenham confiança para fazer seus investimentos?, ressaltou.

Para a ABDIB, as obras públicas tradicionais, como escolas, hospitais e creches, que ficarão sob controle do Estado, não devem ser contempladas nas PPPs. ?Temos que trabalhar dentro de projetos estruturantes?, explicou. A ABDIB é contra a inclusão de obras com custos abaixo de
R$ 20 milhões.

Questionado sobre o argumento da oposição de que a proposta é muito vantajosa para a iniciativa privada, devido à questão da maioria dos recursos vir dos cofres públicos, Godoy respondeu que o projeto não é um ato de bondade com as empresas. ?Acho que precisa de muita coragem do setor privado, de financiadores privados, para aderir ao mecanismo da Parceria Público-Privada?.

Godoy afirmou que R$ 55 bilhões previstos no Plano Plurianual (PPA) podem ser aplicados nas PPPs. A ABDIB estima que o setor de infra-estrutura necessite da aplicação de US$ 20 bilhões por ano.

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