Atrapalhando o País

O jornal Financial Times publicou, dias atrás, matéria demonstrando que é muito difícil ser empresário nos países pobres ou em desenvolvimento. É intrincada a teia de leis e regulamentos, tudo é demorado e caro e há que ter muita paciência para esperar resultados. Ao contrário, na maioria dos países desenvolvidos, tudo se resolve de forma rápida e barata. Certamente por isso, são desenvolvidos. Citando estudos do Banco Mundial, diz o trabalho: “Ao invés de despender recursos com regulamentações caras (e muitas vezes ineficientes), os bons governos canalizam as suas energias para a tarefa de aumentar a prosperidade”.

As regulamentações deveriam ser reduzidas àquilo que é essencial, eficaz e facilmente implementável. Os próprios mercados promoveriam grande parte das regulamentações, contanto que fossem competitivos. Aconselha-se, ainda, que os governos utilizem tecnologias modernas para garantir a eficiência daquilo que fazem.

Os legisladores, governantes e analistas prestam muito pouca atenção ao que de fato interessa. E o que interessa é tornar fácil abrir um negócio, simples fechá-lo, rápido obter créditos, receber de quem não paga e gerenciar a força de trabalho. Complicam ao máximo, criando uma barreira de leis e regulamentos que, como se fosse para defender o negócio, na realidade objetivam proteger os interesses do poder público, entendendo como tais a burocracia, excessiva, e as receitas tributárias e de outras denominações, que sugam os negócios em si e as empresas em particular.

O estudo demonstra que regulamentações irrelevantes nos negócios continuam sendo mais onerosas nos países pobres que nos ricos.

Exemplos: na Austrália, um negócio poderá estar funcionando em dois dias. No Brasil, em média 152 dias, quase meio ano. E há países piores. No Haiti, para montar um negócio demora, em média, 203 dias. Ficou provado por pesquisas que, para gerenciar a força de trabalho, os empregados, é muitíssimo mais difícil nos países pobres. Começa pelo tamanho das férias e a baixa produtividade que nos países pobres são mais extensas e menor, respectivamente.

A Guatemala, para se contar com garantias de que se vai receber de um devedor recalcitrante, são necessários 19 procedimentos que vão levar nada menos de 1.460 dias. Felizmente, no Brasil é muito mais rápido e barato. Várias ações governamentais, estimuladas pela iniciativa privada, visaram a desburocratização. Até tivermos um ministro da Desburocratização, Hélio Beltrão. Mas parece que a papelada, mesmo agora substituída pelas facilidades do computador, está impregnada em nossa cultura. A cultura cartorial a herdamos dos portugueses com mais intensidade e força do que o gosto pela bacalhoada.

Agora que, mais do que nunca, precisamos retomar o desenvolvimento, seria hora de parar para pensar em desburocratização. E dirigi-la ao mundo dos negócios, facilitando a abertura de firmas, seu funcionamento, obtenção de créditos, gestão e desonerando-a de tudo o que não seja necessário. O governo Lula, depois de haver descoberto que o processo de desenvolvimento não é um milagre que acontece em agosto, corre atrás do prejuízo e, para gerar grandes obras de infra-estrutura, reclama associação com a iniciativa privada. A desburocratização, nesse caso, pode não ser decisiva. Mas que ajudaria, não há dúvida.

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