Vinte e um estagiários se inscreveram, até agora, para participar da Comissão do Advogado Criminalista Voluntário da Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB) ? subseção Maringá. Eles irão trabalhar sob a orientação de nove advogados que atuam na área criminal.
A Comissão deu início, nesta semana, à avaliação da situação de cerca de 50 dos 120 presos do cadeião de Maringá que podem ter progressão de pena. Essa medida tem como objetivo reduzir a superlotação do minipresídio, que abriga atualmente mais 420 detentos em espaço para 120.
O presidente da OAB Maringá, César Augusto Moreno, explica que está sendo feita, pelos estagiários, esta triagem para verificar os reclusos que não têm condições de contratar um advogado. ?Vamos atender apenas aqueles que são carentes e que ainda não estão sendo assistidos por um advogado?, afirma.
Além desses processos, a Comissão está atendendo ainda, na forma de plantão, as ocorrências de flagrante delito, em que o detido não tem condições de contratar um advogado.
A Comissão deve avaliar também a situação na Polícia Federal, que mantém superlotação de presos. Com capacidade para abrigar seis, a PF mantém, em apenas três celas, 26 presos. A constatação foi feita OAB na semana passada, durante visita.