Por ser considerada área de grande risco na exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes – por estar numa região de tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina – a cidade de Foz do Iguaçu recebe atenção especial do governo federal brasileiro através do Programa Sentinela.
O Programa é uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal para atende crianças e adolescentes vítimas dessa violência. No Paraná é gerido pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social – SETP. Ele é desenvolvido através de conjuntos articulados entre governo e sociedade para atendimento ao público.
Em Foz do Iguaçu o programa é um exemplo do funcionamento efetivo dessa parceria entre governo e sociedade. ?Aqui nós temos desde 2001 o que chamamos de Rede Local de Atendimento, integrada por diversas entidades civis e ONGs, com apoio do governo e de instituições comprometidas socialmente. É uma ação pioneira no Brasil?, declara a chefe da Secretaria em Foz do Iguaçu, Maria Zeneide Nodari. ?Essa Rede oferece toda estrutura de atendimento às vítimas de violência sexual e para sua família, buscando sempre a reestruturação familiar, a reinserção da criança na sociedade e a conscientização da população para o combate à violência e exploração sexual desse público?, explica ela.
O programa Sentinela em Foz do Iguaçu estava parado para reestruturação da equipe entre janeiro e abril deste ano. No começo de abril retomou suas atividades e tem uma meta de atender 80 novos casos até dezembro de 2005, além de continuar prestando assistência às 317 vítimas que já vinham recebendo atendimento.
Uma pesquisa de amostragem realizada em 2001 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) estimou que mais de três mil crianças e adolescentes fazem parte do quadro de vítimas de exploração sexual comercial na região de fronteira entre os três países. ?É uma região onde o combate se torna mais difícil, por depender da colaboração dos três países no combate à essa violência. A Rede é um caminho para essa aliança, já que alcança diversas esferas sociais nos três países?, declara o secretário Padre Roque Zimmermann.
Rede Local de Atendimento
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) promoveu em 2001 um encontro que resultou na união de organizações governamentais e não-governamentais e entidades civis numa Rede Local de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Exploração Sexual Comercial.
Em janeiro de 2005, o Programa Acordar, dentro dessa Rede, começou a ser desenvolvido por quatro parceiras, que atuam em cinco focos de Foz do Iguaçu, identificados como de maior risco de exploração sexual de crianças e adolescentes: Três Lagoas, Cidade Nova, Morumbi, Porto Meira e centro.
O Programa começa o atendimento com uma psicóloga e uma assistente social visitando a casa das vítimas, iniciando um resgate familiar. Os casos encaminhados ao Sentinela da cidade são levados para a Rede onde todas as entidades integrantes conhecem o caso.
Através das quatro parceiras, Casa do Teatro; Fundação Nosso Lar; Núcleo de Ação Solidária à Aids e Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida – SCNSA, a Rede Local de Atendimento oferece atividades culturais, acompanhamento terapêutico para as vítimas e suas famílias, atendimento de saúde e oficinas profissionalizantes para jovens e adultos, facilitando o ingresso no mercado de trabalho.
Na Casa do Teatro as crianças e adolescentes encontram aulas de teatro, dança e circo. É o local onde elas buscam uma motivação para superar os traumas. A auto-estima é incentivada com terapias familiares, individuais, comunitários e de grupos que a Fundação Nosso Lar desenvolve junto às vítimas. A SCNSA oferece estrutura de atendimento médico e o Núcleo de Ação Solidária à Aids e o Sentinela trabalham na conscientização de denúncia e combate à violência e exploração sexual infanto-juvenil.
Além dos parceiros, o Programa Acordar recebe o apoio da OIT, da Itaipu Binacional e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que ajudam com recursos financeiros, estrutura e de materiais de trabalho.
A campanha de Combate ao Abuso e Comércio Sexual de Crianças e Adolescentes conta também com a parceira de redes de hotéis, restaurantes e lanchonetes, além de aeroportos e rodoviárias, por serem locais que concentram turistas e, conseqüentemente, há a maior possibilidade de existir o turismo sexual. Adesivos e cartazes identificam esses locais como parceiros dessa causa.
Em Foz do Iguaçu, o telefone para denúncias é o 0800-6438111. Pessoas de todo o Brasil podem ligar para o 0800 451407 ? que é o telefone do SOS Criança.