A Associação Médica Brasileira (AMB) vai descredenciar nacionalmente as operadoras de saúde Sul América e Bradesco. O atendimento está suspenso há 15 dias nas regiões Norte e Nordeste e será interrompido até o final do mês nas demais regiões. A decisão foi anunciada pelo presidente da AMB, Eleuses Paiva, e afetará diretamente cerca de 4,4 milhões de segurados das duas operadoras em todo o país.
De acordo com o presidente da AMB, entidade da qual fazem parte 280 mil médicos em todo o país, a decisão é fruto ?da postura imoral das operadoras, que vêm aumentando os valores das anuidades sem repassar qualquer reajuste para os médicos?. Paiva denunciou também que as operadoras tentam impedir a realização de alguns procedimentos clínicos e pressionam os médicos para que estes não solicitem exames: ?Nós não vamos aceitar que atitudes como essas baixem a qualidade da medicina?, afirmou.
O mais recente conflito entre as operadoras de saúde e as entidades médicas gira em torno de uma nova tabela que altera os valores para os procedimentos médicos, a chamada Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). De acordo com a nova tabela, elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Universidade de São Paulo (USP), o valor referencial para uma consulta médica deve ser de R$ 42, com possibilidade de acréscimo ou decréscimo de 20%, de acordo com a região.
As operadoras de saúde não aceitam esse valor. Segundo o diretor adjunto de saúde da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg), Otelo Filho, as operadoras propõem elevar o valor da consulta para R$ 34 mas, segundo ele, o principal conflito está em outro ponto.
Segundo Otelo Filho, as entidades médicas querem a implantação imediata da nova tabela, mas as operadoras só poderão adotar o novo sistema num prazo que pode variar de oito a 10 meses. ?A aplicação imediata de uma nova tabela implicaria numa elevação de custos dos honorários médicos de 70% e isso corresponderia a um aumento de custos para o consumidor da ordem de 20%?, afirma. ?Nós queremos fazer um reajuste, mas os recursos precisam sair de algum lugar e a conta não fecha?, explica.
O presidente da AMB, Eleuses Paiva, afirma que as explicações dadas pela Fenaseg não são verdadeiras. ?Eles vão ter que explicar porque tiveram mais de 300% de reajuste nos últimos anos e não repassaram esses valores para os médicos?, diz. ?Na verdade, as operadoras querem nos usar para reajustar a mensalidade dos segurados, mas isso é imoral e inaceitável?, conclui.
Usuários prejudicados
A falta de consenso entre os médicos e as operadoras está prejudicando os usuários de planos de saúde. Na manhã de hoje, em Brasília, a antropóloga Débora Diniz, de 34 anos, foi obrigada pelo hospital Santa Lúcia a deixar um cheque-caução no valor de R$ 6 mil para cobrir as despesas de uma cirurgia.
Débora é segurada há oito anos pela Sul América Saúde. Soube na véspera da cirurgia que a operadora havia sido descredenciada pelo hospital. ?As razões do rompimento entre a operadora e o hospital não me interessam. O absurdo é que eu tenha que deixar um cheque-caução no valor de R$ 6 mil para um procedimento que custa R$ 2,4 mil. E se eu não tivesse esse dinheiro??
A operadora de saúde foi procurada pela antropóloga e solicitou prazo de cinco dias para se pronunciar sobre a questão, sem garantia de que o dinheiro será devolvido. ?É um absurdo o stress a que eu estou sendo submetida antes de uma cirurgia?, reclama
A exigência de qualquer tipo de caução, seja cheque, nota promissória ou outros títulos de crédito foi proibida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em julho do ano passado, de acordo com a Resolução Normativa nº 44.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) afirma que o impasse entre médicos e operadoras não pode afetar os usuários dos planos de saúde. A recusa de atendimento é considerada prática abusiva e a operadora que proceder dessa maneira pode ser multada em até R$ 203 milhões, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Para tentar resolver o impasse, a ANS propôs ontem a criação de uma mesa nacional de negociação entre as operadoras de saúde e as entidades médicas. A agência informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a idéia de criar a mesa de negociações é colocar as duas partes para negociar e discutir maneiras de não prejudicar o consumidor.
Ainda não há reuniões agendadas, mas os consumidores que se sentirem lesados podem fazer suas reclamações pelo Disque ANS, telefone 0800 701 9656 (segunda a sexta-feira, das 8h às 20h) ou no Procon de sua cidade. A Associação Médica Brasileira (AMB) também se coloca à disposição dos usuários no telefone (11) 3266-9391.