É preciso um grosso dicionário, talvez do tamanho do Aurélio, para listar todos os projetos assistenciais existentes no Brasil. E um tratado com vários volumes para descrevê-los e mostrar como não funcionam. Ou se funcionam, só atendem a uma pequena parte da população necessitada. Não é preciso ir longe. O vizinho do assistido, muitas vezes tão ou mais necessitado do que ele, nada recebe porque não foi cadastrado. E não raro por motivos absurdos, quando não por mero desleixo dos burocratas encarregados de fazê-lo.
Existe agora o Fome Zero, o programa grandão que ainda não tomou forma. Existem bolsa-escola, cesta básica e um sem número de programas assistencialistas, oficiais ou não, aqueles desenvolvidos pela União, estados e municípios e muitas vezes por mais de um órgão de cada um desses níveis de governo. No Brasil, até no Poder Legislativo o assistencialismo existe. Deputados contam com verbas para assistência social que, no fundo, não passam de um agrado para o eleitorado. Este nada paga, a não ser com seus votos nas eleições.
Há dispersão e desperdício de recursos financeiros, esforços e multiplicidade de iniciativas, nada tão grande quanto a miséria do Brasil e capaz de minorar de fato os problemas de sua população excluída. Há poucas semanas, um estudioso estrangeiro esteve no Brasil e fez uma dura crítica a essa situação. Disse que aqui há preocupação com os problemas sociais, mas os programas que existem sempre atendem pouco e a poucos. Nada que atenda o suficiente e a todos que necessitam. Quem sabe se não é hora de pensar em difusão espacial do bem estar social, entendido isto como assistir a todos os que necessitam, em todo o Brasil. E concentrar a pletora de programas hoje existentes em um ou dois, buscando que não haja dispersão de recursos e esforços e melhor relação custo-benefício.
Isso nos faz recordar, em primeiro lugar, da proposta do senador petista Eduardo Suplicy com o seu “renda mínima”. Em poucas palavras, ele propunha que quem ganha abaixo de certa importância mínima necessária para viver deve receber do poder público uma complementação. A sociedade, via governo, estaria cumprindo seu indeclinável dever de solidariedade de forma prática e objetiva, automaticamente, sem benemerência barata. No caso de um programa como este, poderia a sociedade, via governo, levar os beneficiados à prestação de serviços comunitários, enquanto clientes da “renda mínima”. Outro programa já existe, porém limitado e com outra conotação, é o auxílio desemprego. Todo brasileiro que não tem emprego porque desempregado ou ainda porque nunca conseguiu um posto de trabalho e que, por isso, vive na pobreza ou mesmo na miséria absoluta, deveria ter direito a um auxílio desemprego. E este deveria ser pago enquanto necessário e não por tempo limitado aleatoriamente. Dos beneficiários a sociedade teria de exigir uma contrapartida em serviços comunitários ou outros que, por temporários, não recomendariam a contratação permanente de trabalhadores. E ainda deveriam ser obrigados a freqüentar cursos profissionalizantes, de atualização ou de reciclagem profissional. Isto tudo sai caro? Sim, mas talvez nem tanto quanto a multiplicidade de programas parciais que hoje mantemos com resultados duvidosos.