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Arrecadação de fevereiro é a segunda maior para o período

  • Por Agência Brasil

Em fevereiro, a arrecadação de impostos e contribuições da Secretaria da Receita Federa, atingiu R$ 20,465 bilhões. De acordo com o secretário-adjunto, Ricardo Pinheiro, este resultado é o segundo melhor para o mês, perdendo apenas para fevereiro de 2002, quando a arrecadação atingiu R$ 22,882 bilhões, incluídos R$ 1,818 bilhão de receitas extras (basicamente pagamento de imposto de renda dos fundos de pensão). No bimestre, a arrecadação acumula R$ 46,193 bilhões.

Excluídas as receitas atípicas, de R$ 453 milhões, a arrecadação total (inclui impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal e demais receitas – taxas e contribuições controladas por outros órgãos, menos as contribuições previdenciárias), de R$ 46,139 bilhões, no período de janeiro a fevereiro, apresentou variação real, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em relação a iguais meses de 2002, de mais 13,02%. As receitas administradas de R$ 43,249 bilhões apresentaram crescimento real de 10,14%, no período.

Com a inclusão das receitas atípicas, a variação real da arrecadação total de R$ 46,597 bilhões, também medida pelo IPCA, teve queda de 0,11%, se comparada com janeiro/fevereiro do ano passado, enquanto a receita administrada, de R$ 43,707 bilhões, foi reduzida em 3,07%.

O secretário lembrou que pelo segundo mês, a Receita Federal utiliza também o IPCA para a correção da arrecadação. Antes, essa receita era medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). Para Pinheiro, o novo índice é mais adequado, porque é mais realista e espelha com precisão os resultados da arrecadação. Ele disse que, como cerca de dois terços do IGP-DI são compostos por mercadoria no atacado com vinculação cambial, esse índice ficou inflado e incompatível com a economia brasileira.

Excluídas as receitas extras, a arrecadação das receitas administradas totalizou em fevereiro R$ 19,516 bilhões, com incremento real de 10,88% com relação ao mesmo mês de 2002. Contando com as receitas extras, ocorreu queda de 0,27%.

Segundo nota da Receita Federal, os principais fatores que contribuíram para esse resultado foram a elevada arrecadação extra verificada em fevereiro do ano passado, de R$ 1,818 bilhão, sem contrapartida em fevereiro deste ano; e a antecipação da arrecadação da declaração de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que em fevereiro último foi R$ 994 milhões superior a fevereiro de 2002.

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