A Câmara de Curitiba aprovou, em segunda votação, na manhã desta quarta-feira (5), um projeto de lei que prevê a instalação de lixeiras exclusivas em ruas e parques do município para a destinação de cocô de cachorro. A proposta, de autoria da vereadora Maria Letícia (PV), já tinha passado pela primeira votação e, nesta manhã, recebeu 26 votos favoráveis e 3 contras. O tema agora vai ser encaminhado para a sanção ou veto do prefeito Rafael Greca (DEM).
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Segundo a vereadora, o intuito do projeto é fazer com que o descarte das fezes de animais de estimação deixe de ser feito junto ao lixo comum. Para a autora do projeto, a ausência de lixeiras específicas para a destinação das fezes colhidas em parques e espaços públicos representa hoje, um problema ambiental. “A contaminação com fezes também é um problema de saúde pública e propomos a solução do problema por meio de parcerias”, diz a vereadora, citando doenças causadas em humanos pelo contato com as fezes dos animais, como as verminoses, a toxocaríase visceral e o chamado bicho geográfico.
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Maria Letícia afirma que em diversos países já existe uma coleta diferenciada para este tipo de resíduo. Ela propôs o projeto ao observar a necessidade de lixeiras específicas, sobretudo, em espaços de convivência entre os cães e seus donos. “Na rua da minha casa, no Bigorrilho, existe lixeira especial para as fezes dos cachorros. Foi uma iniciativa dos próprios moradores. Já no ParCão do Museu Oscar Niemayer, por exemplo, as fezes são recolhidas e deixadas com o lixo comum”, afirma. De acordo com ela, ainda que as pessoas recolham o cocô dos animais de estimação durante um passeio no parque ou na rua, a ação é feita, normalmente, com o uso e sacolas plásticas, que se rompem facilmente nas lixeiras comuns. O problema, conforme diz a vereadora, causa sujeira e mau cheiro.
Pelo projeto, a instalação, manutenção, recolhimento e destinação final dos rejeitos serão responsabilidade das empresas parceiras do município, contratadas por meio de convênios público-privados. Em contrapartida, as empresas poderão explorar e comercializar espaços de publicidade nas próprias lixeiras.
Hoje, em Curitiba, vigora em um decreto municipal que prevê multa e R$ 150,00 para quem deixa de recolher as fezes deixadas em locais públicos.