Após polêmica, eleição de 2010 vai liberar alianças

Para o eleitor que ficou confuso com o vaivém de decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana sobre as regras para a próxima votação, mais uma má notícia. Nas eleições de 2010, vai mudar tudo de novo. Dessa vez, por decisão do Congresso Nacional, que aprovou este ano uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sepultando de vez a figura da verticalização e liberando todo o tipo de aliança entre os partidos.

Por conta do princípio da anualidade, que obriga que as mudanças eleitorais sejam aprovadas pelo menos um ano antes da votação seguinte para poderem ser adotadas imediatamente, essa proposta só valerá em 2010. Atrás de maior flexibilidade política para seus acordos, os principais líderes partidários tentaram derrubar a verticalização já para o pleito deste ano. Mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) preservou o princípio da anualidade e empurrou o fim da verticalização apenas para 2010

Má notícia para os eleitores, que se confundem com as sucessivas alterações de regras, mas boa para os políticos. Com o fim da verticalização, os partidos podem voltar a se coligar livremente nos Estados, independentemente das alianças que tenham sido feitas em torno da candidatura presidencial

O aumento das restrições, que chegou a ser anunciado pelo presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, para depois ser cancelado, viraria as coligações de cabeça para baixo por causa das diferenças que existem entre acordos regionais e alianças nacionais fechadas pelos partidos

A situação era tão inusitada que a campanha da senadora Roseana Sarney (PFL-MA) sofreria baixas familiares. Ela perderia o apoio do PMDB, partido de seu pai, o senador José Sarney (AP), assim como a aliança com o irmão Sarney Filho (PV), já que as legendas não estariam alinhadas no plano nacional. Os apoios ainda poderiam ser dados de maneira informal, mas sem direito a usar o tempo de rádio e televisão e sem participação nas chapas proporcionais, que servem para eleger deputados.

O prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (PFL) defende o fim da verticalização, que acontecerá de forma integral na eleição de 2010. Ele tem razões para defendê-la, já que a verticalização destroçaria a chapa política que o prefeito costurou para a eleição local.

Uma das conseqüências diretas do fim da verticalização será o aumento de candidaturas presidenciais. Como as alianças regionais poderão ser montadas independentemente da sucessão presidencial, os partidos não terão nada a perder em apresentar candidatos próprios ao Palácio do Planalto.

Para a eleição deste ano, poucos candidatos foram lançados para concorrer com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por causa da restrição provocada pela verticalização. Em 2010, com essa barreira eliminada, o número de candidatos deve aumentar muito.

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