O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, foram surpreendidos pelas declarações dadas na sexta pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o aporte inicial brasileiro para a formação do Banco do Sul virá de recursos do BNDES.
"É uma surpresa porque não tínhamos essa informação. Nem eu, nem o professor Luciano Coutinho", disse hoje o ministro Miguel Jorge, após acompanhar, em São Paulo, a missa de sétimo dia em memória do publisher do Grupo Folha, Octavio Frias de Oliveira.
O Banco do Sul nasceu de uma proposta de Venezuela e Argentina para a formação de uma instituição financeira do continente sul-americano para o financiamento de projetos na região, como alternativa aos organismos multilaterais de crédito.
Mantega informou que o Brasil destinará de US$ 300 milhões a US$ 500 milhões para a constituição do banco, e que o dinheiro deve sair do BNDES por não se tratar de "despesa orçamentária" da União. Além disso, declarou que todos os países do continente sul-americano serão convidados a participar da instituição, aportando, facultativamente, o montante dos recursos, provenientes dos respectivos Tesouros ou das reservas internacionais.
"Não tive a oportunidade ainda de me reunir com o ministro Guido Mantega para conhecer detalhes do Banco do Sul", declarou Coutinho, ao indicar que o encontro deverá acontecer na próxima semana. "Prefiro não me pronunciar a respeito deste assunto", esquivou-se o presidente do banco de fomento, ao garantir, em seguida, que todas as receitas do BNDES, inclusive as destinadas à exportação de serviços e equipamentos, devem ser preservadas. "O BNDES terá que manter as linhas de financiamento para as empresas", enfatizou
O ministro Miguel Jorge se mostrou, "em princípio", contrariado com a transferência de recursos do BNDES para o Banco do Sul. "Evidentemente que uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) envolvendo regiões multinacionais e que seja estratégica pode ser financiada pelo Banco do Sul, mas minha opinião é que este banco não deveria ser formado com aportes do BNDES", declarou.
Segundo Miguel Jorge, caso a decisão de repasse das verbas do BNDES ao Banco do Sul seja uma "orientação de governo", caberá ao Ministério do Desenvolvimento e ao BNDES efetivarem esta operação. "Na sexta (4/5), estive reunido durante todo o dia com o presidente Lula e não foi feita nenhuma menção sobre o Banco do Sul. Não conheço detalhes desta operação", relatou o ministro.
Luciano Coutinho, que também participou de encontros com o presidente da República para discutir o PAC, também confirmou que Lula não citou a criação do Banco do Sul em nenhum momento. O presidente do BNDES disse que todos os fundos do banco de fomento estão comprometidos com as obras do PAC e para o financiamento de empresas nacionais. "Ao que sei, o BNDES está executando seu orçamento e as liberações do primeiro quadrimestre deste ano estão dentro da previsão. Faremos uma reavaliação periódica para avaliar se há risco de déficit no funding do BNDES", afirmou.
