Aos novos juízes do Tribunal de Alçada

Dois ilustres e cultos advogados, Guido José Dobeli, com quem atuei em causa do interesse do Coritiba junto ao Tribunal de Desportos e onde aprendi a conhecê-lo pela combatividade e Carlos Mansur Arida, notável causídico e com o qual trabalhei em causas difíceis e em lados opostos e nas quais sobressaía-se a sua invejável capacidade de contestar, justificar e recorrer, assumem, agora, as elevadas funções de juízes do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná.

À eles eu me dirijo tratando-os de colegas, pois, como professou Calamandrei, entre os juízes e os advogados não existem hierarquias desde que ambos podem ser definidos como vasos comunicantes na busca da Justiça.

Peço licença para dirigir-me aos dignos, também, e, agora, magistrados, Paulo Edison de Macedo Pacheco, Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima e Lauri Caetano da Silva, oriundos do Ministério Público e todos portando, excelentes bagagens de bons serviços, o mesmo tratamento.

Colegas já éramos e colegas continuaremos sendo desde que, antes da toga de juízes, vestiam todos a beca de advogados!

Sobem, agora, cultores do direito que conheci nas lides forenses. No lazer diário, defendendo acusados de crimes ou nas Varas Cíveis sustentando as razões privadas de pessoas que postulavam por seus patrimônios pessoais, encontrei sempre homens severos, porém, no fundo, no fundo, cidadãos honestos e bons. Na luta constante, às vezes, com altivez, mas sempre com respeito, impugnei despachos, recorri de sentenças, impetrei “habeas corpus”, sustentei razões, mas sem nunca descambar para a agressão pessoal ou para a dissidência insultuosa.

Sinto-me, então, à vontade para dirigir-me a todos e a cada um em particular e dizer com serenidade: confio na continuidade da prestação jurisdicional isenta de paixões e de rancores. Sim, porque, às vezes, por mais imparciais que os julgadores desejem ser, poderão deixar escapar alguma expressão de mágoa pela forma como, em algum processo, antes de julgarem, foram julgados. Disse eu certa feita, em momento de justo descontentamento com determinada decisão e na qual sentia-se claramente uma espécie de revide, logo absorvido pela compreensão mútua, que juiz é como santo no altar: ouve as preces, anota as súplicas, mas nem sempre faz milagres! E assim o digo, meus caros companheiros de uma mesma missão, porque, como nos versos de Bilac, invejo o ourives quando faz do ouro em alto-relevo, uma flor e, como o juiz, acrescento, faz de um fato uma sentença que tanto poderá absolver uma vida como marcá-la para sempre. Nesse jogo de interesses sociais ou pessoais deve sempre perdurar a confiança em que se está tentando o correto. Ninguém quer que o juiz seja aquela personagem das Vespas, de Aristófanes, transformando-se de coordenador em condenador e muito menos no julgador bonzinho que quer agradar a todos.

Na justiça não se conhece o empate. Nessa hora, como escreveu Elieser Rosa, deve-se lembrar sempre daquela passagem bíblica que diz que “a palavra branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira” e é por isso que o mesmo autor acrescenta e é por isso que me justifico: “Quanto mais tempo gastar o juiz ouvindo o advogado mais fácil se torna sua terrível tarefa de julgar”.

Queiram, então, os novos juízes do Tribunal de Alçada do Paraná, Glademir Panizzi, João Kopitowski, Toshiharu Ykomizo, Edvino Bochnia, Valter Ressel, Dimas Oetêncio de Mello, Arquelau Araújo Ribas, Antônio Renato Strapasson, Miguel Kfoury Neto, José Augusto Gomes Aniceto, Luiz Lopes, Wilde de Lima Pugliese, Hamilton Mussi Correa, Paulo Habith, Marcos de Lima Fanchin, Nilson Mizuta, Eugênio Achiles Grandine e os demais integrantes do 5.º Constitucional justificar esta carta aberta e acolher o advogado. É que, como nos versos de Tobias Barreto, “o coração é também um metafísico: estremece por formas invisíveis, anda a sonhar uns mundos encantados e a querer umas coisas impossíveis”…

Façam os senhores, do Tribunal, um templo, onde os litígios, refletidos nas dores humanas dos que pedem justiça, possa irradiar a paz social, fazendo com que todos os jurisdicionados tenham a certeza de que aí se pratica o culto à imparcialidade, à honra e à liberdade!