Em meio às comemorações do Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e do Dia Nacional de Redução da Morte Materna, o ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou estratégias do governo federal para redução da mortalidade materna no Brasil. A meta é reduzir em 25% o índice de mortalidade materna nas capitais do país, nos próximos quatro anos.
O ministro Humberto Costa assinou duas portarias hoje. Uma delas torna obrigatória a notificação de óbitos de mulheres em idade fértil para investigar a causa da morte. Com base nessas informações, o Ministério da Saúde pode adotar medidas para evitar mortes maternas.
A outra portaria trata da Comissão Nacional de Mortalidade Materna. Esse órgão vai oferecer subsídios para o aperfeiçoamento da política nacional de redução da mortalidade materna, estabelecendo correlações com os comitês estaduais, regionais e municipais, que serão criados nas localidades com mais de 100 mil habitantes.
Caberá a esta comissão manter atualizado o diagnóstico da situação da mortalidade materna no país, propor diretrizes para reduzir o índice e também mobilizar a sociedade para a questão.
Entre os membros da Comissão Nacional estão representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Especial de Políticas para a Mulher, do Ministério Público da União, dos conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde (Conass e Conasems), além de movimentos sociais, conselhos e associações ligadas às áreas da medicina e enfermagem.