ANTT sinaliza que pode alterar pontos do edital do TAV

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANNT), Bernardo Figueiredo, sinalizou que o governo pode acatar pedidos das empresas para alterar alguns pontos do edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. “Não vemos espaço para mudança de modelo, mas pequenos ajustes que deem maior atratividade ao projeto nós podemos fazer”, disse, após palestra no Clube de Engenharia, no Rio.

Segundo ele, há cerca de oito grupos, detentores de diferentes tipos de tecnologia, que estão sugerindo alterações à agência. Ele acrescentou que quase todos os grupos pediram adiamento da licitação ou a alteração de algumas regras, o que também implicaria em postergação.

Entre os pedidos, um diz respeito ao conteúdo nacional. “Eles (os grupos interessados) acham que daria mais competitividade se revíssemos o ritmo da nacionalização”, declarou, destacando que o que está em questão não é o porcentual de conteúdo nacional, mas sim o prazo para sua utilização. Figueiredo explicou que as empresas pedem que seja utilizado mais conteúdo local na etapa final da construção e menos no início, mas não esclareceu qual a duração exata dessa etapa inicial. “Nós não temos escala de produção. Se começarmos a produzir aqui para usar no trem, isso vai gerar atraso e um custo maior”, disse, explicando a posição das empresas.

O diretor-geral lembrou que cada item do projeto tem um porcentual diferente de conteúdo nacional, podendo ser alguns de 30% e outros de até 100%, exemplificou.

De acordo com Figueiredo, estariam conversando para avaliar a formação de um consórcio as construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e OAS. Além disso, fundos de pensão também demonstraram interesse, disse.

Competitividade

Figueiredo avalia que se houver ao menos um consórcio interessado em participar do leilão do TAV o processo já terá sido bem-sucedido. Ele afirma que, mesmo nesse caso, está garantida a competitividade, pois o grupo que participar do processo não terá certeza se haverá concorrentes ou não.

O diretor-geral da ANTT disse ainda que o novo modal competirá com a ponte aérea Rio-São Paulo, que poderá ter uma perda significativa no número de passageiros. “Em todos os lugares (em que foi implantado um TAV) o transporte aéreo minguou”, afirmou, acrescentando que isso pode levar a uma redução no preço das passagens.

Figueiredo explicou que a definição de um teto para a tarifa do TAV tem o objetivo de evitar que os consumidores sejam penalizados caso haja uma redução drástica na oferta da ponte aérea, em decorrência dessa concorrência. A medida evitaria um aumento das tarifas do trem de uma hora para outra, apenas para aproveitar a fragilidade do modal concorrente.

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