A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as operadoras de saúde negociam para criar uma alternativa mais barata para os consumidores de planos e seguros antigos (anteriores a 1999). A proposta é criar uma nova modalidade para os planos de livre escolha.
Em vez de pagar mais caro por uma rede aberta, os consumidores pagariam menos para usar médicos e hospitais que já utilizam com mais freqüência. A ANS não descarta autorizar aumentos superiores a 11,75% para os planos de livre escolha. As empresas tentaram impor a esses planos reajustes de até 82%, mas a Justiça já concedeu dez liminares restringindo o aumento ao índice da agência.
“A idéia é que o consumidor possa ter a opção de permanecer no sistema pagando um custo menor e determinando os serviços que mais usa”, disse o diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da ANS, Alfredo Luiz Cardoso.
Segundo ele, as empresas estão receptivas à proposta, mas ainda não foram definidos os detalhes do novo produto que será oferecido e qual seria o porcentual da redução. A adaptação do contrato seria feita através da inclusão de um termo aditivo, que incluiria o consumidor entre os 46% que já têm planos novos. A ANS espera divulgar o acordo no início da semana que vem.
Os planos antigos são aqueles anteriores a lei nº 9.656/98, que regulamentou o setor de planos de saúde. Por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em agosto do ano passado, esses contratos deixaram de ser regulados pela ANS e perderam alguns dos benefícios e garantias instituídos pela lei.
Segundo as empresas, essas carteiras são deficitárias porque trabalham com rede aberta, que permite a livre escolha de médicos, hospitais e laboratórios, e a média de idade dos segurados é maior do que nos planos novos. Os produtos atualmente comercializados trabalham com rede credenciada.
“O que está sendo analisado é se o lucro de carteiras mais equilibradas não compensaria até algum prejuízo nessas menos lucrativas”, disse Cardoso. “Por enquanto, o índice da ANS é 11,75%, mas estamos vendo se a peculiaridade dessas carteiras faz com que haja motivos para um reajuste maior.”