ANS aplica R$ 1,9 mi em multas a operadoreas de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou hoje mais um lote com o resultado, em primeira instância, de 94 processos administrativos instaurados pela sua fiscalização contra 65 diferentes operadoras de planos de saúde, conforme levantamento realizado pela empresa Capitolio Consulting, especialista no setor.

As empresas que foram multadas terão até o próximo dia 26 deste mês, para apresentação de recurso à Diretoria Colegiada da ANS, de modo a tentarem reverter as penas aplicadas.

As multas variaram entre R$ 50 mil e R$ 6 mil, sendo que houve casos em que uma mesma operadora sofreu mais de uma pena. O total das multas aplicadas ultrapassaram a casa dos R$ 1,9 milhão.

Foram as seguintes as operadoras apenadas:

  • Abamsp-Medic-All Saúde (sede em Belo Horizonte – MG – negativa de cobertura – multa de R$ 6 mil)
  • Acmed Assistência Médica (sede em Porto Alegre – RS – alteração do endereço da operadora, sem notificação à ANS – multa de R$ 45 mil)
  • Bradesco Saúde (sede no Rio de Janeiro – RJ – descumprimento contratual, por negativa a procedimento – multa de R$ 15 mil)
  • CASSI Caixa de Assistência dos Funcionários de Banco do Brasil (sede em Brasília DF – negativa de cobertura, sob alegação de preexistência – multa de R$ 50 mil)
  • Center Club Empreendimentos (sede em São Paulo – SP – ausência de informações – multa de R$ 45 mil)
  • Climol Clínica Médica e Odontológica São Francisco de Assis (sede em Nova Iguaçu – RJ – reajuste por variação de custo, sem autorização prévia da ANS – multa de R$ 18 mil)
  • CODEB – Cooperativa dos Evangélicos de Belém (negativa de cobertura, sob alegação de preexistência – multa de R$ 50 mil)
  • First Assessoria e Assistência Odontológica (sede em São Paulo – SP – alteração de endereço da operadora, sem notificação à ANS – multa de R$ 45 mil)
  • Global Administradora (alteração de endereço da operadora, sem notificação à ANS – multa de R$ 45 mil)
  • Goi – Grupo Odontológico Integrado (alteração do endereço da operadora, sem notificação à ANS – multa de R$ 45 mil)
  • Golden Cross Assistência Internacional de Saúde (sede no Rio de Janeiro – RJ – 2 processos, sendo um por reajuste – multa de R$ 10 mil, e outro por redução de rede hospitalar sem autorização da ANS – duas multas de R$ 50 mil cada uma)
  • Green Line Sistema de Saúde (sede em São Paulo – SP – reajuste por mudança de faixa etária, para consumidor com mais de 60 anos de idade, sem autorização prévia da ANS – multa de R$ 10 mil).
  • Hokken Med. Projetos e Administração em Saúde (sede em São Paulo – SP – alteração de endereço da operadora, sem notificação à ANS – multa de R$ 45 mil)
  • Indimed Saúde (sede em São Paulo – SP – reajuste por variação de custos – multa de R$ 45 mil)
  • Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba (reajuste por mudança de faixa etária, para consumidor com mais de 60 anos de idade, sem autorização prévia da ANS – multa de R$ 27 mil)
  • Itálica Saúde (sede em São Paulo – SP – negativa de cobertura – multa de R$ 35 mil)
  • Marítima Saúde (sede em São Paulo – SP – negativa de cobertura – multa de R$ 50 mil)
  • Medgrupo Assistência Internacional de Saúde (sede em Belém – PA – alteração do endereço da operadora, sem notificação à ANS – multa de R$ 45 mil)
  • Pasa S/C Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD (sede no Rio de Janeiro – RJ – negativa de cobertura – multa de R$ 9 mil)
  • Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (sede em São Paulo – SP – reajuste por mudança de faixa etária, para consumidor com mais de 60 anos de idade, sem a prévia autorização da ANS – multa de R$ 10 mil).
  • Pro-Sami Administração e Participações (sede em São Paulo – SP – alteração de endereço da operadora, sem notificação à ANS – multa de R$ 45 mil)
  • Sami Assistência Médica à Indústria (2 processos, ambos por rescisão unilateral de contrato – duas multas de R$ 35 mil, cada uma)
  • Santa Saúde Serviços Médicos e Hospitalares (sede em Salvador – BA – negativa de cobertura, sob alegação de preexistência – multa de R$ 50 mil)
  • Saúde Assistência Médica Internacional (sede em Poá – SP – reajuste por mudança de faixa etária, para consumidor com mais de 60 anos de idade, sem autorização prévia da ANS – multa de R$ 18 mil)
  • Servimed – Serviço de Assistência Médica (sede em Porto Alegre – RS – 2 processos, sendo um por rescisão do contrato, por inadimplência – multa de R$ 21 mil, e outro por negativa de cobertura – multa de R$ 50 mil)
  • Servital Assistência Médica (reajuste por mudança de faixa etária, para consumidor com mais de 60 anos de idade, sem autorização prévia da ANS – multa de R$ 21 mil)
  • SIM Serviço Ibirapuera de Medicina (sede em São Paulo – SP – reajuste por mudança de faixa etária, para consumidor com mais de 60 anos de idade, sem a prévia autorização da ANS – multa de R$ 36 mil)
  • Sismol Sist. Intermediário em Serviço Med. Odontológico (sede em Feira de Santana – BA – alteração de endereço sem notificação à ANS – multa de R$ 45 mil)
  • SMB Sistema Médico Brasileiro (sede em Rio Bonito – RJ – reajuste por variação de custos, sem autorização prévia da ANS – multa de R$ 27 mil)
  • Sobam Centro Médico Hospitalar (sede em Jundiaí – SP – negativa de cobertura, sob alegação de preexistência – multa de R$ 50 mil)
  • Sociedade Espanhola de Beneficência (sede no Rio de Janeiro – RJ – reajuste por mudança de faixa etária, para consumidor com mais de 60 anos de idade, sem a prévia autorização da ANS – multa de R$ 18 mil)
  • Socimed – Plano de Assistência Médica (sede no Rio de Janeiro – RJ – 2 processos, sendo um por redução de rede hospitalar sem autorização da ANS – multa de R$ 50 mil, e outro por substituição de entidade hospitalar sem comunicação aos consumidores no prazo legal – multa de R$ 45 mil)
  • Sul América (3 processos, todos por negativa de cobertura – 3 multas de R$ 50 mil, cada uma)
  • Unimed Araraquara (2 processos, sendo um por reajuste por variação de custos, em percentual acima do autorizado pela ANS – multa de R$ 10 mil, e o outro por reajuste por mudança de faixa etária sem autorização prévia da ANS – multa de R$ 10 mil).
  • Unimed Belém (2 processos, sendo um por redimensionamento da rede credenciada, por redução, sem autorização da ANS – R$ 40 mil, e o outro por reajuste por mudança de faixa etária, para consumidor com mais de 60 anos de idade, sem autorização prévia da ANS – multa de R$ 10 mil).
  • Unimed Curitiba (reajuste por variação de custos – multa de R$ 45 mil)
  • Unimed João Pessoa (limitação de dias para internação – multa de R$ 10 mil).
  • Unimed Leste Paulista (reajuste por mudança de faixa etária sem autorização prévia da ANS – multa de R$ 27 mil)
  • Unimed Parnaíba (reajuste por variação de custos e por mudança de faixa etária, para consumidor com mais de 60 anos de idade, sem autorização prévia da ANS – multa de R$ 36 mil)
  • Unimed Pelotas (reajuste por variação de custo, sem autorização prévia da ANS – multa de R$ 45 mil)
  • Unimed Petrópolis (2 processos, sendo um por reajuste por mudança de faixa etária, para consumidor com mais de 60 anos de idade, sem autorização prévia da ANS – multa de R$ 27 mil, e o outro por reajuste por variação de custos, sem autorização prévia da ANS – multa de R$ 10 mil).
  • Unimed Planalto Médio (reajuste por variação de custos, sem autorização prévia da ANS e aplicação de percentual superior ao autorizado pela ANS – multa de R$ 100 mil).
  • Unimed Porto Alegre (2 processos, ambos por reajuste por mudança de faixa etária, para consumidor com mais de 60 anos de idade, sem autorização prévia da ANS – uma multa de R$ 45 mil e outra de R$ 10 mil).
  • Unimed Rio (reajuste por variação de faixa etária – multa de R$ 10 mil).
  • Unimed São Gonçalo/Niterói (2 processos, sendo um por negativa de cobertura – multa de R$ 50 mil, e o outro por substituição de entidade hospital ar sem comunicação à ANS no prazo legal – multa de R$ 27 mil)
  • Unimed Vale do Caí (unimilitância – multa de R$ 26,2 mil).
  • Uti no Ar Serviços Médicos (sede em São Paulo – SP – não encaminhar à ANS as informações e estatísticas relativas às suas atividades – multa de R$ 50 mil) Os demais processos, ainda segundo a Capitolio Consulting, foram arquivados, ou porque as operadoras já haviam sido multadas em outros processos pelos mesmos motivos, ou porque as infrações apontadas pela fiscalização da ANS não tinham procedência.

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