A Agência Nacional do Petróleo (ANP) estuda duas mudanças principais no cálculo da participação especial sobre grandes campos de petróleo (PE), que podem ampliar a alíquota cobrada às empresas produtoras dos atuais 30% para até 80%. O objetivo é garantir ao governo aumento da receita compatível com a disparada do preço do petróleo nos últimos anos.
A direção da agência quer separar a discussão sobre a carga tributária da questão da mudança no modelo regulatório por conta da descoberta do pré-sal, que demandaria alterações na Lei do Petróleo.
A proposta em estudo na agência deve ser encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME) em até 30 dias. Ainda não foi aprovada pela direção do órgão regulador, mas tudo indica que seguirá dois caminhos. O primeiro consiste na redução do piso de produção a partir do qual um campo em águas profundas passa a pagar a PE. A segunda mudança institui a cobrança da PE sobre a rentabilidade do campo, já que o cálculo atual considera apenas o volume de produção.
