A maioria das escolas estaduais vai iniciar o ano letivo de 2003 no dia 10 de fevereiro. Os dados ainda não estão totalmente apurados pela Secretaria Estadual de Educação, mas indicam que esta data foi a escolhida em pelo menos 70% das instituições, que resolveram seguir o calendário dos colégios particulares. As escolas públicas puderam optar por cinco dias diferentes para o começo das aulas, todas em fevereiro. Em Curitiba, os alunos retornam das férias no dia 12.
A chefe do departamento de infra-estrutura da Secretaria de Educação, Ana Lúcia Schulman, explica que as escolas receberam os calendários no segundo semestre do ano passado. As datas foram analisadas pelos professores, funcionários e pais, estes representados pela Associação de Pais e Mestres. As escolas passaram a decisão para o Núcleo Regional de Educação de suas cidades. Com as informações, a Secretaria estabeleceu uma data única para cada município conforme a escolha da maioria das escolas.
Ana Lúcia esclarece que, independentemente da data, o calendário contém 200 dias letivos ou 800 horas trabalhadas obrigatórias, além dos recessos e dias específicos para atividades pedagógicas.
De acordo com ela, existem vantagens em adotar um sistema de calendários como esse. “A primeira é pensar que o sistema educacional deve ser pautado pela participação da comunidade escolar”, afirma Ana Lúcia. “A outra é respeitar as particularidades que cada região possui”. Assim, as escolas podem adaptas as datas conforme as necessidades, como o clima e a economia de cada município.
Mesmo com datas diferentes, a preparação para o ano letivo não muda. Os professores voltam dois dias antes do dia estabelecido para organizar o início das aulas. O material didático já foi distribuído para as escolas. A etapa que está sendo concluída é a matrícula e transferência de alunos para outras escolas ou turnos diferentes. Depois disso, os horários das aulas, o número de salas e a grade de professores vai ser determinada.
Matrículas
As matrículas para a rede estadual de ensino acabaram ontem. O prazo foi determinado para que o planejamento seja feito. As escolas públicas aceitam transferências o ano todo, mas somente onde tiver vagas disponíveis. Quem perdeu o prazo pode ligar para o Disque-matrícula, um serviço que vai orientar e esclarecer todas as dúvidas sobre esse assunto, no número 0800 416200. As outras opções são entrar em contato com os núcleos regionais ou ir diretamente até a escola para fazer a matrícula. Se não houver vagas, o aluno vai ser encaminhado para outra unidade escolar. Os documentos necessários para a transferência são a declaração de vaga, declaração de renúncia da vaga, transferência escolar, certidão de nascimento ou RG, certificado de reservista (para maiores de 18 anos) e comprovante de residência.