A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (13) que a diretoria do órgão regulador decidiu manter uma multa de R$ 4 6 milhões aplicada a Furnas Centrais Elétricas S/A. A empresa foi penalizada pelo apagão que atingiu os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte da região leste de Minas Gerais em janeiro de 2005.

A fiscalização da Aneel apurou, na época, falhas na operação de Furnas nas subestações Cachoeira Paulista, em São Paulo, e Adrianópolis, no Rio de Janeiro. Segundo a agência, houve interrupção de 4.468 megawatts (MW) no abastecimento de energia para os três Estados, o que deixou a região por quase 40 minutos sem energia por volta das 18 horas, no dia 1º de janeiro de 2005.

A multa corresponde a 0,1018% da receita da concessionária em 2004 e será corrigida para valores atuais. Furnas já havia recorrido à Aneel e, com a decisão da diretoria, não cabe mais recursos na agência.

A Aneel também decidiu multar a Companhia Energética do Amazonas (Ceam), em R$ 1,7 milhão, por ter descumprido determinação da agência para a reposição do óleo diesel consumido pelas termelétricas acima dos limites estabelecidos no Plano Anual de Combustíveis (PAC) da Eletrobrás entre 1999 e 2005.