Brasília (AE) – O segundo leilão de energia velha será realizado no dia 31 de março. A data consta do cronograma do leilão, aprovado hoje em reunião extraordinária da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Também foi aprovado na reunião o edital com as regras de realização do leilão, que são praticamente as mesmas que orientaram a primeira venda realizada em dezembro no fim do ano passado. Será comercializada no leilão energia elétrica gerada por usinas que já existem e essa energia entrará no suprimento de 2008 e de 2009. Os contratos terão duração de oito anos, mesmo prazo estabelecido no primeiro leilão.
A Aneel não aceitou o pedido feito pela Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine)e da Câmara Brasileira das Indústrias e Energia Elétrica (CBIEE), que queriam um prazo de cinco anos para os contratos. Mas por orientação do governo federal, a Aneel manteve o prazo de oito anos, por entender que contratos mais longos propiciam energia com tarifas mais baratas. De acordo com o cronograma, o prazo para a entrega dos documentos de pré-qualificação dos compradores e vendedores vai de 8 a 10 de março.
O resultado da habilitação e o depósito das garantias financeiras será no dia 28 de março e no dia 29 será feita uma simulação do leilão. Assim como o primeiro, o segundo leilão será realizado pela Câmara Comercializadora de Energia Elétrica, em São Paulo. Também foram aprovados na reunião, o contrato que será assinado entre as empresas e a comissão pública q ue ficará responsável pela licitação.