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Aneel autoriza reajuste de energia para quatro distribuidores

  • Por Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajuste das tarifas de energia da Celpe (PE), Cocel (PR), João Cesa (SC) e Eflul (SC). As novas tarifas entram em vigor neste domingo.

A correção variou de 24,43% a 28,47% e, em todos os casos, ficou abaixo do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) acumulado dos últimos 12 meses (março de 2002 a fevereiro de 2003): 30,60%. Calculado pela Fundação Getúlio Vargas, o IGP-M é o indexador utilizado para corrigir uma parcela das tarifas de energia elétrica, conforme previsto nos contratos de concessão das empresas.

O índice de reajuste autorizado para a Celpe não inclui os percentuais de 2,9% e de 7,9%, concedidos como forma de recompor as perdas de receita que as distribuidoras tiveram durante o racionamento. A recomposição foi autorizada pelo governo, por meio da Lei 10.438, de 26 de abril de 2002. As distribuidoras João Cesa, Urussanga e Eflul atendem áreas de concessão que não foram atingidas pelo racionamento.

Os percentuais são limites máximos, sendo permitido às distribuidoras a aplicação de reajustes em níveis inferiores aos autorizados. As tarifas de fornecimento de energia elétrica são reajustadas anualmente, na data de assinatura dos contratos de concessão.

Ao calcular os índices, a Agência considera a variação de custos que as empresas tiveram no decorrer de doze meses. A fórmula de cálculo inclui custos não gerenciáveis (energia comprada de geradoras, Conta de Consumo Combustível (CCC), Reserva Global de Reversão (RGR), taxa de fiscalização e encargos de transmissão); e custos gerenciáveis, sobre os quais incide o
IGP-M.

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