A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) submete à audiência pública notas técnicas com os índices preliminares da Revisão Tarifária Periódica (RTP) das concessionárias Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas (DMEPC). Para a estatal paranaense, o fator de reajuste está previsto em 8,78%, com o fator x em 1,15%.
A Copel atende, aproximadamente, 3,1 milhões de unidades consumidoras em 396 municípios do Paraná e no município de Porto União, em Santa Catarina. A DMEPC fornece energia elétrica para 54.315 unidades consumidoras do município de Poços de Caldas, em Minas Gerais.
As notas técnicas com os processos de revisão das duas distribuidoras já estão disponíveis na página da Aneel na internet, no item “Audiências Públicas”. Contribuições por escrito deverão ser enviadas até o próximo dia 14 para os e-mails ap016_2004@aneel.gov.br (DMEPC); e ap017_2004@aneel.gov.br (Copel). Nos próximos dias 19 e 20 de maio, a Agência realizará audiências públicas em Poços de Caldas e em Curitiba, respectivamente, para colher manifestações dos interessados sobre os processos de revisão das concessionárias.
Os documentos disponíveis na internet incluem os índices propostos para o fator X, mecanismo que prevê a redução da incidência do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) nas tarifas cobradas dos consumidores das distribuidoras. Para a definição do fator X são considerados os ganhos de produtividade das concessionárias, a avaliação das empresas pelos consumidores no Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC) e a variação do item mão-de-obra. (Leia mais na edição de amanhã de O Estado do Paraná)