O Ministério do Meio Ambiente lançou hoje um portal na internet pelo qual se poderá acompanhar o andamento de processos de licenciamento ambiental. A partir desta terça-feira as informações sobre os processos em sete Estados serão colocados no sistema e poderão ser vistos pelos interessados. Estados não terão obrigação de abastecer o portal.
Mesmo com essa limitação, o secretário-executivo do ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, acredita que é um progresso. Além de dar maior transparência aos processos, ele poderá reduzir a demanda por informações no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Cerca de 80% dos pedidos de informações feitos pelo Ministério Público, informa, são sobre tramitação de processos de licenciamento ambiental.
O sistema terá informações de todos os processos de licenciamento tratados pelo governo federal e Estados, como construção de estradas, hidrelétricas, pontes e gasodutos. A expectativa é de que o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental sirva também de subsídio para formulação de políticas de governos e para a criação de indicadores sobre o licenciamento de atividades poluidoras.
Corrupção
O presidente do Ibama, Marcus Barros, presente ao lançamento do portal, afirmou que novas prisões são esperadas nos próximos dias dentro da operação Curupira, que localizou e prendeu uma quadrilha de extração ilegal de madeira com participação de servidores do Ibama. Mais uma vez, ele negou qualquer relação entre a indicação política para cargos do Ibama e os episódios de corrupção. "Examinei os currículos, todos eles exemplares. mas corrupção é um vírus que afeta funcionários principalmente quando eles estão longe da vista da direção central."