Anatel só deverá ter quórum completo em maio

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá ter o seu Conselho Diretor completo somente no início de maio. Ainda não há data prevista para a posse do embaixador Ronaldo Sardenberg, aprovado no mês passado pelo Senado para o cargo de conselheiro da agência.

A intenção do governo, segundo fontes do setor, é de dar posse a Sardenberg juntamente com o procurador-geral da Anatel, Antônio Bedran, indicado para outra vaga no conselho diretor.

Bedran foi sabatinado na terça-feira na Comissão de Infra-Estrutura do Senado e teve seu nome aprovado por unanimidade, com 23 votos a favor. A expectativa é de que a indicação de Bedran seja votada pelos senadores em plenário na próxima terça-feira

Logo depois de ser sabatinado pela comissão, Sardenberg retornou aos Estados Unidos para tratar de questões burocráticas do fim de seu mandato como chefe da representação brasileira nas Nações Unidas, onde passou quatro anos. Quando Sardenberg foi convidado para a Anatel pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva, a idéia era de que ele assumisse também a presidência do órgão.

O mandato do atual presidente Plínio de Aguiar Junior no cargo termina em junho. A nomeação para a presidência sai, habitualmente, em decreto presidencial distinto do decreto de nomeação para o cargo de conselheiro. Segundo fontes do setor, a preferência do ministro Hélio Costa para o comando da Anatel é por Antônio Bedran, de quem é amigo e conterrâneo da cidade mineira de Barbacena.

Com a posse dos dois conselheiros a Anatel poderá voltar a tomar decisões com seu quórum completo. Desde novembro do ano passado, com o fim do mandado de Luiz Alberto da Silva, a Anatel vem trabalhando com quorum mínimo de três conselheiros. A outra vaga está aberta desde novembro de 2005, com o fim do mandato do ex-presidente da agência Elifas Gurgel do Amaral.

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