A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu reduzir os preços que serão cobrados pelas freqüências da banda C, a serem utilizadas na prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Segundo o superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente, os valores anunciados hoje correspondem a 70% dos preços da última chamada pública, realizada em março, para o qual não apareceram interessados.
O preço mínimo de referência para toda a Região 1 (que corresponde a 16 Estados, do Rio de Janeiro ao Amazonas) é de R$ 319,515 milhões. Para a Região 2 (que abrange as regiões Sul, Centro-Oeste e parte da Norte), o valor mínimo é de R$ 184,918 milhões. Já o preço mínimo para a Região 3, que corresponde ao Estado de São Paulo, é de R$ 240,098 milhões.
As freqüências poderão ser adquiridas pelas operadoras do SMP e pelas atuais operadoras das bandas A e B que decidirem migrar para o novo serviço. As freqüências poderão ser adquiridas somente na área de atuação das operadoras. O preço por freqüência deve variar de acordo com a população da área de atuação e o período restante de vigência das atuais autorizações. As empresas que quiserem adquirir as freqüências terão prazo de 60 dias, a partir de quinta-feira, para manifestarem o interesse à Anatel.