A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá incluir a discussão sobre o reajuste das ligações locais originadas de telefones fixos para telefones móveis em uma reunião marcada para amanhã (12). Segundo a agência, o aumento de 7,99%, anunciado na semana passada, deverá ser aprovado durante essa reunião. Caso isso ocorra, o aumento já entrará em vigor no próximo final de semana, após publicação no Diário Oficial e divulgação pelas empresas 48 horas antes de começar a valer.
Na avaliação da Anatel, segundo sua assessoria de imprensa, o aumento não é exorbitante, se for levado em conta que a base de cálculo para os reajustes é de 12,14% da variação acumulada do IGP-DI (índice Geral de Preços ? Disponibilidade Interna), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, no período de dezembro de 2003 a dezembro de 2004. A Anatel informou que o aumento anterior nessa categoria de chamadas, a VC-1 (Valor de Comunicação 1) ocorreu em 6 de fevereiro de 2004 e foi de 6,99% contra um IGP-DI acumulado de 10,58%.
Para a agência reguladora, de acordo com sua assessoria de imprensa, as discussões sobre o aumento não deveriam ser balizadas pelos critérios de justiça ou injustiça, já que estão sendo concedidas conforme a lei e o contrato assinado entre a Anatel e as empresas de telefonia.
A Anatel disse ainda que esse índice é resultado de negociações com as empresas e que foi baseado no índice de produtividade das empresas, que funciona a favor dos usuários. Caso não houvesse esse parâmetro para negociação, as empresas poderiam aumentar as tarifas em 12,14%, valor do IGP-DI fechado.
Segundo o setor de imprensa, o anúncio do reajuste estava previsto para o dia 9 de fevereiro, mas não foi feito para permitir que as empresas tivessem mais dois meses para negociar com a Anatel.